MCTIC passa a exigir relatórios eletrônicos de investimentos em P&D
Empresas que não atenderem a nova determinação poderão ter os benefícios fiscais da Lei de Informática suspensos
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MCTIC será integrador de ministérios na Câmara de Cidades Inteligentes, organismo que será criado nos próximo dias. O modelo anterior.
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Astronauta condena os termos usados pelo diretor do órgão, que chamou Bolsonaro de "pusilânime e covarde"
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Isenção de imposto para IoT é da alçada do Legislativo, reforça Alvim
Paulo Alvim, da Secretaria de Inovação, classifica como "bom rumo" a proposta do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) que zera a tributação dos dispositivos da internet das coisas
Governo decide publicar Medida Provisória em agosto para substituir Lei de Informática
Paulo Alvim, secretário de Inovação e Empreendedorismo do MCTIC, comentou que o texto a ser publicado para atender OMC deverá preservar os incentivos fiscais previstos até 2019 a fim de evitar judicialização por parte das empresas beneficiadas
MCTIC abre consulta sobre estratégias para redes 5G
Entre as estratégica, propõe mudar a taxa do Fistel para ser cobrada sobre o faturamento das empresas, e não por cada chip ou site. Na segurança, quer criar o modelo de segurança by design para todos os equipamentos de 5a geração do celular.
Frente de Ciência e Tecnologia quer mais incentivos da Lei do Bem
Iniciativa será lançada na próxima semana com as assinaturas de 165 deputados e 42 senadores
Novo presidente dos Correios não confirma sua venda
Ex-ministro da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto tomou posse nesta segunda (24) na presidência da estatal. Ele substituiu Juarez Cunha, que foi demitido após ser criticado por Jair Bolsonaro.
Governo veta ABDI no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Justificativa é de que órgão é enquadrado como Serviço Social Autônomo, o que impede sua subordinação
Regulamento da Lei das Antenas será enviado à Presidência em julho, diz MCTIC
Ministério vai iniciar reuniões com associações para mostrar texto e chamar outras pastas para darem opinião final antes de mandar para a sanção
Telebras aplica só 4,9% do orçamento entre janeiro e abril
Correios, por sua vez, consomem 7,9% dos recursos para investimentos nos primeiros quatro meses de 2019
MCTIC agiliza processos de outorgas de rádio e TV
Secretaria de Radiodifusão pretende zerar os 41 mil processos até 2020
Governo ainda não decidiu sobre privatização dos Correios, diz Pontes
Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, decisão será tomada após a conclusão dos estudos que ainda estão no começo e que podem apontar, inclusive, para a inviabilidade da venda da estatal
Decreto do Plano Nacional de IoT está pronto e deve retirar Fistel
O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini, afirmou também que decreto prevê criação de câmaras para discutir uso de IoT na Agricultura, na Saúde e em Cidades Inteligentes.
Decreto deve eliminar taxas de direito de passagem nas rodovias federais
Artur Coimbra, diretor do MCTIC, previu que o DNIT deverá cumprir essa determinação e já tem que atender o prazo dois meses por força da MP 881 para evitar o "silêncio positivo"
MCTIC ganha nova atribuição na reforma administrativa
Pasta ficará responsável pela definição de políticas de desenvolvimento da indústria
MP libera instalação de antenas de celular, avalia secretário de Telecomunicações
Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC, aponta que a medida provisória sobre Liberdade Econômica supera o gargalo na demora das autorizações municipais por tratar de questões e prazos de governo e particulares.