Operador privado vai gerir rede de fibra óptica na Amazônia
Uma empresa será contratada pelo governo por meio de licitação para fiscalizar os equipamentos e fazer contratos com operadoras e pequenos provedores
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulamentação do PLC 79 deverá levar um ano, prevê ministro
Marcos Pontes afirma que ainda haverá muito trabalho para definir as regras do novo marco das telecomunicações e atingir as áreas sem internet rápida no país
PLC 79 não deve ser alvo de ações judiciais, prevê MCTIC
Secretário nacional de Telecomunicações, Vítor Menezes, afirma que as propostas de veto apresentadas pelos ISPs não prosperaram após análises técnicas do governo; movimento dos provedores não se manifestou sobre a sanção sem os vetos que queriam
Governo não desistiu da MP para as TICs e vai cumprir OMC
O MCTIC garante que a Medida Provisória que vai substituir a atual Lei de Informática vai ser enviada ao Congresso Nacional e não teme o atraso de alguns dias, até porque não está convencido de que as regras da "noventena" do IPI são definitivas.
Avança PL que obriga celular a ter recepção de FM
Abinee classifica proposta como "interferência na estratégia das empresas" com prejuízos ao consumidor por redução na oferta de produtos
Teles confiam na sanção integral do PLC 79
Fábio Andrade, da Claro, disse que indicações de veto foram superadas por conta dos benefícios a serem proporcionados pelo projeto. Casa Civil também apoia sanção sem vetos.
MCTIC promete R$ 30 milhões para o Nordeste Conectado este ano
Região tem 57% dos municípios com fibra óptica contra 67,6% da média nacional e há ainda desigualdade interna. Enquanto 80% dos municípios têm redes de transporte de fibra óptica, Piauí conta com apenas 20% de seus municípios com o backbone.
MCTIC promete R$ 30 milhões para o Nordeste Conectado este ano
Região tem 57% dos municípios com fibra óptica contra 67,6% da média nacional e há ainda desigualdade interna. Enquanto 80% dos municípios têm redes de transporte de fibra óptica, Piauí conta com apenas 20% de seus municípios com o backbone.
Pequenos poderão entrar na disputa pelos projetos do MCTIC na Amazônia e no Nordeste
Governo vai arcar com a infraestrutura e ceder a gestão da rede ao setor privado.
Finep reserva R$ 200 milhões para a Indústria 4.0
Podem participar do Inovacred 4.0 empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.
Provedores prometem ir ao STF para derrubar entrega de bens e renovação automática no PLC 79
Documento com reivindicações será levado em conta pelo governo, mas decisão final sobre os pedidos de veto caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Sanção do projeto deve ocorrer até 3 de outubro.
Norte e Nordeste vão receber R$ 1,08 bi para melhorar infraestrutura, diz MCTIC
Valor será liberado ao longo de três anos, segundo Vitor Menezes, secretário de telecomunicações da Pasta, para ligar Macapá (AP) a Tabatinga (AM) e conectar 42 cidades do NE.
Decreto presidencial definirá áreas para investimentos das teles pelo PLC 79
Vitor Menezes, secretário de telecomunicações do MCTIC, diz que decreto não inviabiliza aprovação de lei pelo Congresso que preveja a destinação dos recursos provenientes da mudança de modelo de telecom no país. E afirma que objetivo do MCTIC é evitar sobreposição de investimentos das teles com os de ISPs regionais.
Telebras e Correios só passarão para o Ministério da Economia quando prontos para a venda
Essas estatais continuam na alçada do MCTIC pelo menos até serem concluídos os estudos para a privatização
Anatel só calcula valor dos bens reversíveis se PLC 79 for aprovado ou em 2025
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, é melhor aguardar uma dessas situações, especialmente do Congresso Nacional, para evitar especulação
PLC 79 não entra na agenda da CCT
A tramitação da matéria pode ser judicializada, pois já havia sido marcada audiência pública antes de a relatora apresentar seu parecer
Proposta de orçamento do MCTIC para 2020 tem alta de 6,2%
Embora gastos cresçam, PLOA 2020 prevê cortes de 57,3% nos investimentos da Pasta, que devem ficar em R$ 868 milhões em 2020.
Presidente da CCT cancela audiência pública sobre PLC 79
Determinação do senador Vanderlan Cardoso foi baseada na entrega do parecer da relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
CCT remarca audiência para ouvir TCU, MCTIC e Anatel sobre PLC 79
Houve negociações para trocar o caráter oposicionista do evento que previa apenas representantes que não concordam com o projeto.
MCTIC estende prazo para entrega de formulários para incentivos da Lei do Bem
Novo prazo é até 31 de outubro, ao invés de 31 de julho. Prorrogação vale apenas para este ano