Anatel afirma que cessão de andar ao MCTIC é legal
O Ministério vai dividir com a agência o custeio proporcional ao uso do espaço, mas não vai pagar o aluguel.
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Mctic abre consulta de dados abertos em sua área
A consulta ficará disponível até o dia 12 de novembro
MCTIC troca diretoria da Finep e nomeia novo presidente do Ceitec
Wanderley de Souza deixa a presidência da financiadora, enquanto Paulo de Tarso Luna assume o comando da estatal fabricante de chips
Governo se surpreende com proposta da Oi de venda de operações móveis
O secretário de telecom, André Borges, considerou estranha a oferta de operações móveis da Oi entre os ativos passíveis de venda, no seu plano de reestruturação.
Ciência e Tecnologia devem ter mais 15% em recursos. Comunicações, não.
Segundo o ministro Gilberto Kassab, MCTIC vai conseguir destinar mais recursos para C&T neste ano, mas a rubrica das Comunicações tem orçamento "mais engessado". Projeto de lei orçamentária para 2017, enviado ontem ao Congresso, prevê que pasta terá R$ 15,5 bilhões, e que menos de 10% dos recursos dos fundos de telecomunicações serão utilizados.
Novo marco de telecom sai do Congresso neste ano, acredita MCTIC
André Borges vê texto do PL tramitando com velocidade na Câmara e acredita em rapidez no Senado
Novo PNBL terá incentivos diferentes conforme a região do país
MCTIC vai usar recursos de TACs e das licenças de migração das concessionárias para o regime privado para financiar políticas públicas de banda larga. Cálculo deverá considerar o valor presente das concessões, e não apenas o dos bens reversíveis.
FUST é dado como perdido pelo MCTIC
Secretário de telecomunicações da pasta pede realismo ao setor, diz que dinheiro do fundo já foi gasto e duvida que haja possibilidade de reavê-lo no curto ou médio prazo
Governo desiste de por processos de radiodifusão nas mãos da Anatel
Gilberto Kassab, ministro das Comunicações, fala agora em aumentar a eficiência do MCTIC para lidar com as outorgas. Ele espera, ainda, que transmissões em 8K comecem em 2020 no país - antes da conclusão do switch off analógico.
Câmara aprova MP que reorganiza Executivo e MiniCom está quase extinto
O Senado Federal precisa também aprovar a Medida Provisória
André Borges vai presidir o conselho da Telebras
MCTIC substitui o secretário de inovação Álvaro Prata pelo de telecomunicações no comando da estatal.
MCTIC prevê aprovação do PL 3453 em menos de um mês na Câmara
O secretário Andre Borges aposta na aprovação rápida do projeto para que os investimentos em banda larga sejam feitos
Kassab indica mais governo do que podia para conselho da Telebras
O ministro havia indicado três secretários de sua pasta, mas uma vaga deve ser obrigatoriamente preenchida por um independente ao governo.
MCTIC promete recuperar vetos do Marco Legal de C&T
Kassab vê dificuldade em caminhar com medida provisória, e recomenda adoção de regime de urgência a PL que tramita no Senado.
André Borges não ocupará cadeira no conselho da Telebras
Há duas semanas, a empresa publicou nota em que colocava Borges como substituto de Demi Getschko no board da estatal
Governo cria comissão de avaliação de programas de C&TI
A comissão irá buscar maior eficiência nos investimentos de ciência e tecnologia.
Celso Pansera assume presidência do Conselho de Administração da Softex
Marcelo Pagotti, secretário de TI do Ministério do Planejamento, e Maximiliano Martinhão, secretário de política de informática, também passam a compor o conselho da entidade.
MCTI institui Plano de Dados Abertos
O objetivo é aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento. E, com isso, estimular o ecossistema de ciência e tecnologia no país.
MCTIC consegue liberar R$ 50 mi para pesquisa do Zika
O ministro da Ciência, Tecnologia Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, ainda não conseguiu convencer a equipe econômica da urgência da necessidade dos recursos prometidos para a Anatel – que teve seu orçamento reduzido para R$ 70 milhões – e que…
MCTIC quer garantias para o serviço de voz onde não tem competição
Se o fim da concessão da telefonia fixa é, para o Ministério da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), uma medida necessária para modernizar o setor e atrair mais investimentos, essa solução não pode vir sem a garantia de que não haverá retrocessos no que existe hoje no país. Esse foi o recado dado hoje pelo secretário de Telecomunicações do ministério, André Borges, na audiência pública que discute o PL 3453- 2015. Ele ressaltou que o projeto, que propõe o fim das concessões de telefonia fixa e sugere a venda dos bens reversíveis para a investimentos em banda larga, deve criar uma salvaguarda para assegurar que nas localidades onde não há competição e o serviço de voz seja prestado por uma única rede, não possa ser descontinuado.