BNDES acha saída para uso do Fust sem afetar superávit primário
Ricardo Rivera defende que os recursos sejam canalizados para empréstimos reembolsáveis.
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A regulamentação deve ser tão digital como já é o usuário, defende a TIM
Para Marcelo Mejias, a regulação do varejo, da qualidade ou do direito do consumidor devem ser atualizadas.
Pert: Idec vê oportunidade para resolver ‘eterno problema’ do Fust
Instituto quer representante dos consumidores no conselho gestor do fundo
Teles reforçam críticas a possível aumento do Fust em consulta do Pert
Para o SindiTelebrasil, tal proposta só faz agravar o cenário de baixa atratividade para a realização de investimentos em um setor saturado de impostos e taxas
Anatel propõe aumentar recursos do Fust com repasse ao BNDES
A Anatel diz que não haverá aumento de imposto para as teles, pois o aumento de 1% para 3% do Fistel seria compensado com queda em outras taxas. As operadoras discordam.
Anatel divulga balanço da fiscalização no 1º semestre
Foram realizadas 2.796 ações e abertos 831 novos Processos Administrativos de Descumprimento de Obrigações (Pados) de janeiro a junho
Anatel marca nova audiência pública sobre plano de redes
Porém, reivindicação das teles, de ter acesso à minuta de projeto de lei, elaborada pela a agência, que permite o uso dos recursos do Fust em redes, não foi atendida
Teles pedem acesso ao anteprojeto do Fust para avaliar o Pert
Para prestadoras, que participaram da audiência pública, texto vazado da proposta de alteração da contribuição aponta para aumento da carga tributária
Setor de telecom critica uso do Fust para subsidiar o diesel
Entidade reclama do desvio de finalidade no uso de recursos que deveriam ser reinvestidos no setor de telecomunicações.
Comissão arquiva PL que reduz tributos sobre telefonia móvel pré-paga
Proposta só pode ser retomada no caso de haver recurso ao plenário da Câmara. Rejeição se deveu a descumprimento de preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Fust no diesel cai mal para investidores de telecom
Na avaliação de executivos das operadoras, os investidores se afastam com a insegurança jurídica.
Abrint quer ampliar debate do PLC 79 para outros temas do modelo de telecom
A entidade quer alteração da LGT para que a conexão à internet seja definida como serviço de valor agregado, defende uso do Fust no financiamento da banda larga e pede compartilhamento obrigatório das redes construídas com dinheiro público.
Mais de R$ 700 milhões do Fust vão subsidiar o óleo diesel
Para cumprir o acordo com os caminhoneiros, ao custo de R$ 9,58 bilhões, o governo tirou R$ 777 milhões do Fundo de Universalização das Telecomunicações e mais R$ 21,7 milhões do MCTIC
Minuta de decreto de nova política de telecom está pronta
A minuta de decreto do Plano de Conectividade - a nova política de telecomunicações - que foi lançado para consulta pública no ano passado, está pronta e segue esta semana para a Presidência da República.
Presidente da Anatel cobra política pública setorial por parte do Executivo
Quadros disse ainda que, se PLC 79 não for aprovado, a Anatel estará preparada para uma saída como o Leão da Montanha do desenho animado.
Instalação de antenas: MCTIC sugere criar ranking para estimular prefeituras
Entre as medidas para fazer avançar a infraestrutura de banda larga no Brasil, o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, imagina a criação de um ranking como forma de estimular as prefeituras a adotar a Lei das Antenas.
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FNDCT, Fust, Fistel e Funttel vão repassar bilhões de reais para o Tesouro
Dinheiro arrecadado nos fundos setoriais de telecomunicações e de ciência e tecnologia vai mais uma vez ser desviado.
Para Diniz, da Anatel, TAC e saldo da migração são polêmicos
Para o conselheiro da Anatel, somente os recursos dos fundos setoriais poderiam garantir a expansão da banda larga
Alíquota dinâmica poderia garantir uso do Fust, avalia Euler
Conselheiro da Anatel acredita que tornar a arrecadação do Fust variável vai incentivar o poder público a finalmente gastar o recurso em sua finalidade: universalizar as telecomunicações.
“Mais um corte no orçamento e está impossível trabalhar”, reclama presidente da Anatel
Juarez Quadros diz que a agência não consegue mais representar o Brasil nos organismos internacionais, por falta de recursos