
“Não defendemos o fim dos fundos, apenas a mudança da base da contribuição”, diz Ferrari
Eventual fundo cobrado de big techs geraria margem para reduzir concentração nas teles, avalia presidente da Conexis.
Eventual fundo cobrado de big techs geraria margem para reduzir concentração nas teles, avalia presidente da Conexis.
Estudo faz recomendações ao Congresso para unificar TFI, TFF, Fust, Funttel, Condecine e CFRP. Área técnica pede debate separado da reforma tributária que afeta a economia em geral.
Os fundos setoriais receberam quase o dobro de contribuições em 2021 devido à realização do leilão do 5G pela Anatel, em novembro
Marcos Ferrari - Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital
Organização sugere unificação de fundos e eliminação de taxas incidentes sobre o setor. Operadoras consideram proposta positiva.
Artur Coimbra, do Minicom, e Marcos Ferrari, da Conexis Brasil Digital, participam do bate-papo, que começa às 14h30.
Rodrigo Abreu, CEO da Oi, citou que há recomendação da Anatel para uso de recursos públicos em obras de infraestrutura de telecom.
Pietro Labriola anunciou que pretende atender mais de 2 mil localidades com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado entre a agência e a empresa.
Para Caio Bonilha e Márcio Santos a crise gerada pelo Covid-19 abre mais uma oportunidade para o setor se mobilizar na defesa de uma nova legislação que permita a utilização dos recursos do FUST para a expansão da banda larga. Reproduzindo os Titãs - " a gente quer saída para a internet para qualquer parte", afirmam.
Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.
Instituição quer participar dos debates sobre as PECs que destinam o dinheiro retido nos fundos para pagamento de juros da dívida pública no Congresso Federal e mostrar como o Funttel financiou a inovação local.
Substitutivo apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) rejeita emenda a favor da extinção das taxas, como as pagas pelo setor de telecomunicações.
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico
Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda estão fazendo levantamento dos dados. Fust, Funttel, Fistel e FSA estão na lista dos fundos que governo que usar para abater a dívida pública.
Dirigente do sindicato das operadoras alertou que é inviável adotar as novas tecnologias, como a 5G, se não for reduzida a carga tributária do setor. Marcos Ferrari assinalou que apenas 8% do Fust (Fundo de Universalização) foi aplicado na universalização do serviço e, se a proposta do governo for para acabar com essa distorção, ela será bem-vinda.
Recursos do fundo deveriam ser usados para levar infraestrutura onde não há, reduzindo diferenças regionais, afirma o grupo, que critica proposta feita pelo governo nesta semana de usar o dinheiro para abater a dívida pública
Durante quase 20 anos o setor de telecomunicações contribuiu com recursos absolutamente malversados ou não aplicados na finalidade para a qual se justificou a sua cobrança
O estudo identificou os recursos orçamentários já existentes que poderão priorizar as ações para o desenvolvimento do Plano Nacional de IoT, como os de fundos setoriais, agências de fomento, entre outros.
Aplicativo que facilita navegação foi desenvolvido com recursos federais e faz parte de projeto piloto realizado em Americana (SP), que vai até 2019.
O ministro se comprometeu em resgatar na íntegra os artigos da lei de C&T que foram vetados pela presidente Dilma, e que têm o apoio dos cientistas, mas disse não poder também assumir o compromisso de redução do imposto no celular, por conta das dificuldades econômicas do país.