Griselli defende fim do Fistel e cobra uso efetivo dos fundos setoriais
Presidente da Telebrasil, Alberto Griselli, afirma que taxa do Fistel perdeu conexão com o custo de fiscalização da Anatel
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Ministro defende usar Fistel para ampliar infraestrutura digital
Frederico Siqueira Filho disse que eventual acordo sobre o Fistel deveria converter parte dos valores em obrigações de investimento; para o Fust, defendeu renovação, ampliação e fim do contingenciamento.
Liminar e isenções derrubam arrecadações de Fistel e Fust em 2024
Fundos setoriais recolheram R$ 2,14 bilhões no ano passado; valores são os menores desde 2018 e refletem efeitos de liminares, DRU e benefícios fiscais
Câmara avança com projeto que isenta celulares das taxas do Fistel
Texto aprovado em comissão retira TFI e TFF dos aparelhos móveis; proposta ainda passará por mais duas comissões antes de seguir ao Senado
Fust bate recorde de aplicação, mas fundos setoriais seguem subutilizados
Fust aplicou mais do que arrecadou pela primeira vez; setor pede prorrogação de benefício fiscal até além de 2026
MCOM busca apoio para renovar isenção do Fistel sobre IoT
Restrição orçamentária pode afetar a renovação de políticas baseadas em benefícios fiscais, alerta representante do MCOM. No MCTI, espera-se que o decreto do PBIA saia ainda neste ano.
Proposta de aplicar Fistel no combate ao roubo de cabos avança na Câmara
Conforme projeto de lei, recursos seriam repassados aos órgãos de segurança pública, incluindo Guarda Municipal, com objetivo de reprimir os crimes.
Setor de telecom recolheu R$ 5 bilhões para fundos setoriais em 2023
Pela primeira vez desde 2001, recursos do Fust foram aplicados no financiamento de projetos de telecomunicações
TV Síntese: Fistel acumulado, teles dobram pagamento a acionistas, teste do D2D liberado
No TV Síntese Semanal, mais sobre o questionamento das operadoras móveis a respeito do Fistel; o movimento de TIM e Vivo para dobrar a remuneração a acionistas; AGC da Oi, a redução da posição acionária do fundo ligado a Nelson Tanure, e conectividade por satélite em todo lugar. Confira!
Fistel suspenso: valores chegam a R$ 11,68 bilhões
Anatel diz que empresas não recolhem o Fistel desde 2021. A lista de devedores é composta por Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo.
MCom planeja escalar Internet Brasil e estender desoneração de IoT
Chips neutros também devem ser distribuídos a alunos do ensino médio, indicou secretário de Telecomunicações; pasta também quer prorrogar benefício fiscal para dispositivos de Internet das Coisas, válido até 2025
PL prevê uso do Fistel por municípios
Dinheiro seria destinado a parcerias público-privadas por BNDES e Finep e também à ConTIC. Texto aguarda votação em comissões.
Congresso multiplica propostas de destinação do Fust e Fistel entre 2022 e 2023
Projetos de lei tentam criar novos programas e auxílios com recursos do fundo ao mesmo tempo em que Parlamento se prepara para discutir mudanças na arrecadação. Propostas avançam apesar de Executivo ver conflito.
Fundos setoriais de telecom recolheram R$ 231 bilhões em 21 anos, mas 8,6% foi para setor
Em 2022, empresas pagaram R$ 5 bilhões em arrecadações, segundo levantamento da Conexis. Entidade espera resultados após sanção da lei do Fust.
Deputados barram formalização de desvio do Fistel
Sob a justificativa de que fundo já vem sendo utilizado para cobrir outras despesas que contrariam sua finalidade original, proposta tenta prever em lei uso do recurso para previdência social.
Desligamento de clientes Oi Móvel não impacta sinergias e reduz Fistel, diz CEO da Vivo
Christian Gebara diz que a Vivo fez depósito judicial em favor da Oi de valor contestado a respeito do preço da Oi Móvel, e que arbitragem na B3 ainda não tem data para acabar.
Operadoras recolheram R$ 6,93 bilhões para os fundos setoriais em 2021
Os fundos setoriais receberam quase o dobro de contribuições em 2021 devido à realização do leilão do 5G pela Anatel, em novembro
Fistel e ônus de contratos pressionam ainda mais o caixa da Oi
Ônus de contratos devem ser pagos em abril, e Fistel, em março, pela companhia, que tem pouco mais de R$ 2,63 bilhões em caixa. No Cade, há quem proponha a venda de pelo menos um pedaço da Oi Móvel a um quarto interessado. Autarquia tem até 15 de fevereiro para dar sua palavra final.
Avança na Anatel a reavaliação das taxas e contribuições setoriais
Moisés Moreira vai relatar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre possíveis mudanças na tributação do setor
Com veto à isenção da Condecine, MP das VSats agora é lei
Texto que reduz tributos setoriais recolhidos por operadoras de banda larga por satélite foi sancionado com alterações na Lei do Fust, que não limita mais o investimento com recursos do fundo a cidades de baixo IDH, e obrigação de TV paga carregar sinal de retransmissoras de TV aberta.