MCOM busca apoio para renovar isenção do Fistel sobre IoT
Restrição orçamentária pode afetar a renovação de políticas baseadas em benefícios fiscais, alerta representante do MCOM. No MCTI, espera-se que o decreto do PBIA saia ainda neste ano.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag Fistel
Leia maisMCOM busca apoio para renovar isenção do Fistel sobre IoT
Proposta de aplicar Fistel no combate ao roubo de cabos avança na Câmara
Conforme projeto de lei, recursos seriam repassados aos órgãos de segurança pública, incluindo Guarda Municipal, com objetivo de reprimir os crimes.
Setor de telecom recolheu R$ 5 bilhões para fundos setoriais em 2023
Pela primeira vez desde 2001, recursos do Fust foram aplicados no financiamento de projetos de telecomunicações
TV Síntese: Fistel acumulado, teles dobram pagamento a acionistas, teste do D2D liberado
No TV Síntese Semanal, mais sobre o questionamento das operadoras móveis a respeito do Fistel; o movimento de TIM e Vivo para dobrar a remuneração a acionistas; AGC da Oi, a redução da posição acionária do fundo ligado a Nelson Tanure, e conectividade por satélite em todo lugar. Confira!
Fistel suspenso: valores chegam a R$ 11,68 bilhões
Anatel diz que empresas não recolhem o Fistel desde 2021. A lista de devedores é composta por Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo.
MCom planeja escalar Internet Brasil e estender desoneração de IoT
Chips neutros também devem ser distribuídos a alunos do ensino médio, indicou secretário de Telecomunicações; pasta também quer prorrogar benefício fiscal para dispositivos de Internet das Coisas, válido até 2025
PL prevê uso do Fistel por municípios
Dinheiro seria destinado a parcerias público-privadas por BNDES e Finep e também à ConTIC. Texto aguarda votação em comissões.
Congresso multiplica propostas de destinação do Fust e Fistel entre 2022 e 2023
Projetos de lei tentam criar novos programas e auxílios com recursos do fundo ao mesmo tempo em que Parlamento se prepara para discutir mudanças na arrecadação. Propostas avançam apesar de Executivo ver conflito.
Fundos setoriais de telecom recolheram R$ 231 bilhões em 21 anos, mas 8,6% foi para setor
Em 2022, empresas pagaram R$ 5 bilhões em arrecadações, segundo levantamento da Conexis. Entidade espera resultados após sanção da lei do Fust.
Deputados barram formalização de desvio do Fistel
Sob a justificativa de que fundo já vem sendo utilizado para cobrir outras despesas que contrariam sua finalidade original, proposta tenta prever em lei uso do recurso para previdência social.
Desligamento de clientes Oi Móvel não impacta sinergias e reduz Fistel, diz CEO da Vivo
Christian Gebara diz que a Vivo fez depósito judicial em favor da Oi de valor contestado a respeito do preço da Oi Móvel, e que arbitragem na B3 ainda não tem data para acabar.
Operadoras recolheram R$ 6,93 bilhões para os fundos setoriais em 2021
Os fundos setoriais receberam quase o dobro de contribuições em 2021 devido à realização do leilão do 5G pela Anatel, em novembro
Fistel e ônus de contratos pressionam ainda mais o caixa da Oi
Ônus de contratos devem ser pagos em abril, e Fistel, em março, pela companhia, que tem pouco mais de R$ 2,63 bilhões em caixa. No Cade, há quem proponha a venda de pelo menos um pedaço da Oi Móvel a um quarto interessado. Autarquia tem até 15 de fevereiro para dar sua palavra final.
Avança na Anatel a reavaliação das taxas e contribuições setoriais
Moisés Moreira vai relatar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre possíveis mudanças na tributação do setor
Com veto à isenção da Condecine, MP das VSats agora é lei
Texto que reduz tributos setoriais recolhidos por operadoras de banda larga por satélite foi sancionado com alterações na Lei do Fust, que não limita mais o investimento com recursos do fundo a cidades de baixo IDH, e obrigação de TV paga carregar sinal de retransmissoras de TV aberta.
BRAVI lamenta que isenção de Condecine Título tenha surgido como ‘jabuti’
A medida foi inserida na MP 1018/2020, encaminhada ao Congresso para desonerar as antenas de satélite de banda larga. Falta sanção do Presidente.
Entidades de telecom divergem sobre legalidade da alteração no compartilhamento de torres
A Abrintel alega que a alteração aprovada na Câmara irá, entre outros, reabrir o debate do compartilhamento de torres nos municípios brasileiros. A Conexis, por sua vez, afirma que o compartilhamento continua preservado na Lei das Antenas.
MP da VSAT segue para o Senado e precisa ser votada até o dia 30
Medida Provisória 1018/20 (MP do Fistel) foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) proposto pelo relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Ele acrescentou pontos à redação original do Poder Executivo, o que gerou mais votações
Fiagro mobiliza parlamentares pela derrubada dos vetos presidenciais
Deputado Arnaldo Jardim, da Frente Parlamentar da Agricultura, comentou também a expectativa do setor pelo fundo garantidor que usará recursos do Fust na expansão da conectividade rural.
Redução do Fistel traz importantes benefícios
Agostinho Linhares - Gerente de Órbita, Espectro e Radiofrequências da Anatel