Lista de bens reversíveis será mais transparente no sítio da Anatel
Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31
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Nova Oi terá receitas de R$ 15,5 bi em 2024
CEO da Oi, Rodrigo Abreu, apresentou hoje, 19, o plano estratégico da Nova Oi após a recuperação judicial. O executivo prevê continuidade do foco na expansão e nas vendas de banda larga em fibra, acréscimo de receitas com novos serviços e queda forte da participação da rede de cobre nos resultados da companhia até 2024.
Conselho Diretor aprova arbitragem sobre STFC da Claro
Conselheiros Emmanoel Campelo, Carlos Baigorri e Vicente Aquino votam a favor de arbitragem para resolver controvérsia quanto ao equilíbrio econômico-financeiro da concessão de exploração do serviço de telefonia fixa na modalidade longa distância.
Algar vai ampliar o programa de franquias para áreas onde atende no B2B
Empresa avalia também o impacto da chegada das redes neutras e como estas poderão ser usadas por franqueados ou a própria Algar para oferecer serviços em áreas onde não possui infraestrutura própria.
Governo inclui os Correios no programa de desestatização
Mas o andamento do processo está condicionado à aprovação pelo Congresso Nacional do novo marco regulatório dos serviços postais
Venda da Infraco pode ser concluída no 1º tri de 2022
Presidente da Oi, Rodrigo Abreu prevê que leilão, homologação judicial e processo de análise regulatória vão ocupar o segundo semestre deste ano. E diz confiar no aval de Anatel, por entender que a venda preserva a estratégia de migração da concessão para autorização.
Anatel decide transferir só a “posse” do bem reversível e não a propriedade para União
Contra a manifestação da Procuradoria Geral e dos votos do presidente Leonardo e Morais e Emmanoel Campelo, a maioria do Conselho da Anatel decidiu que os bens reversíveis continuarão sob a propriedade das empresas privadas.
Saldo de mais de R$ 3 bi do PGMU a favor da União também vai para arbitragem
Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.
Anatel, Oi e Telefônica demonstram otimismo com processo de migração das concessões
Para operadoras, pedido por arbitragem não impede que Anatel prossiga com definição do cálculo do custo da adaptação das licenças
Teles podem pedir migração mesmo em meio a processo de arbitragem
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.
Vetos à nova lei do Fust dificultam expansão da rede óptica, avalia presidente da Oi
Para Rodrigo Abreu, retirada de artigo que garantia desconto automático a operadoras que investissem em projetos de universalização traz incerteza ao uso do Fust
Oi: universalização da banda larga depende da migração e do uso dos fundos
Para diretora da companhia, custo da migração de outorgas deve ir para construção de infraestrutura em áreas viáveis, enquanto Fust deve ser alocado para estimular a demanda e para bancar o acesso em áreas insustentáveis.
Abreu, da Oi, sugere subsídio ao acesso como alternativa ao Fust
Modelo se baseia no programa Lifeline, dos Estados Unidos. Executivo diz, ainda, que é preciso avançar na regulação para garantir a sustentabilidade do setor.
Anatel entrega levantamento dos bens reversíveis ao TCU
A próxima etapa será checar se as alienações foram autorizadas pela agência, mas não se verificou nenhum processo de dilapidação do patrimônio, ao contrário, houve aumento, afirmou o superintendente de Controle de Obrigações, Carlos Baigorri.
Oi vai migrar todos os clientes “possíveis” do cobre para a fibra
Medida tem objetivo de reduzir a exposição da tele às obrigações da concessão.
Começa o leilão da Sercomtel na B3
Prefeitura de Londrina recebeu mais de uma proposta pela concessionária de telefonia fixa. Revelação dos proponentes e dos lances será feita na próxima semana.
Oi não migrará a concessão sem garantia de sustentabilidade
Para operadora, só faz sentido migrar se exploração do serviço em regime privado não carregar ônus hoje presentes na concessão
Migração da concessão acontece só em meados de 2022, prevê Anatel
Superintendente de competição da agência, Abraão Balbino, explicou que contratação de segunda consultoria que fará cálculo do saldo da concessão atrasou devido à pandemia de Covid-19. Trabalho vai analisar, entre outros pontos, se as operadoras seguem boas práticas na contabilidade que fazem dos bens reversíveis.
Oi pode devolver concessão de telefonia fixa antes de 2025
Estratégia da empresa é continuar migrando clientes do cobre para a fibra a fim de reduzir a base de clientes atendidos pela concessão.
Anatel conclui que Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel devem à União R$ 3,2 bilhões
O Conselho Diretor da Anatel decidiu apurar se as concessões de telefonia fixa estavam já com prejuízo, conforme alegavam as operadoras, e resolveu fazer as contas desde 1998. Segundo o conselheiro Carlos Baigorri, há um desequilíbrio em favor da União, e não em favor das empresas, pelo saldo do PGMU, que deverá ser pago com investimento em rede de backhaul.