PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.
Na aprovação do Termo de Ajuste de Conduta da TIM, o tribunal orienta também a Anatel e explicitar nos futuros contratos o compartilhamento das redes
Compartilhamento vai durar os 18 meses, prazo dado pela agência para que as duas empresas, agora fundidas, se adequem à regulamentação
Entendimento é do STJ, que admite a existência de danos morais caso a utilização dos dados ocorra sem que consumidor tenha sido comunicado
Entendimento é do STJ, que admite a existência de danos morais caso a utilização dos dados ocorra sem que consumidor tenha sido comunicado
Operadoras não vão mais ter redes sobrepostas no 2G. No 3G e no 4G, projeto abrange cidades de até 30 mil habitantes, podendo chegar a até 1,6 mil municípios. Objetivo é liberar espectro para novos usos e reduzir custos.
Fragmentação, duplicidade e sobreposição foram alguns dos problemas identificados pela auditoria promovida pelo órgão de controle. Só datacenters, foram identificados 183.
O fatiamento das redes favorecido pelo 5G e a simplificação de interfaces permitirá a criação mais fácil de MVNOs “plug and play”, diz analista da consultoria
Segundo Stefano Lorenzi, chairman da empresa, o grupo ainda não tomou a decisão, mas estuda construir a rede neutra em São Paulo.
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
Decreto não alcança os dados protegidos por sigilo fiscal, sob gestão da Receita Federal. . Advogado vê inconsistências na norma.
Para entidades, sem conhecer os reais números, o governo não pode ajudar os provedores como eles gostariam
"A regularização das áreas de ocupação é uma questão crítica no debate sobre o compartilhamento", escreve sócio do escritório Vinhas Redenschi
Proposta da Ouvidoria da agência, de adoção de uma entidade autônoma externa para gerir o uso dos postes é admitida para a regularização do cenário caótico atual
Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários
Inicialmente, as empresas vão compartilhar a rede nacional de 2G e a de 4G em 700 MHz apenas em cidades com até 30 mil habitantes. O acordo será enviado à Anatel em 90 dias para aprovação.
O documento visa o cumprimento das obrigações prevista nas Lei nº 13.116/2015, das antenas e na Lei nº 11.934/2009, de compartilhamento compulsório de torres distantes em menos de 500 metros.
A Anatel autorizou que a Mobi SPE utilize a frequência comprada pela Atua Net sob a forma de exploração industrial porque trata-se do mesmo grupo econômico, mas determinou que se o contrato acabar, as empresas deverão ter suas próprias redes.
As empresas são coligadas entre si, por isso, agência não viu problemas em autorizar a exploração industrial da frequência
