
Telegram cumpre STF e acaba bloqueio
O Telegram cumpriu as determinações do Supremo Tribunal Federal, e o ministro Alexandre de Moraes revogou, no final da tarde do domingo, 20, a decisão.
O Telegram cumpriu as determinações do Supremo Tribunal Federal, e o ministro Alexandre de Moraes revogou, no final da tarde do domingo, 20, a decisão.
Acabou a ordem de bloqueio ao Telegram no final da tarde de domingo, após a mídia ter cumprido todas as determinações do STF
O aplicativo de mensagens teve seu funcionamento suspenso por ordem de Alexandre de Moraes. Ministro tomou a decisão a pedido da Polícia Federal
Medida vale para 17 estados e começa na próxima segunda-feira, mas deve atingir menos de 1% das 91 milhões de linhas
Expectativa é que textos sejam votados na CCTCI em setembro
Até o momento, a Anatel afirma que 244,2 mil aparelhos deixaram de funcionar em todo o país
Aparelhos piratas passarão a ser bloqueados em 24 de março
Gabinete de intervenção pediu que agência antecipasse iniciativa no estado, antes prevista para começar apenas em 2019.
Mas é contra suspensão de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp
Aviso de bloqueio começa a ser enviado amanhã a usuários de aparelhos irregulares em Goiás e DF. No resto do país, sistema será ativado em duas fases: uma em setembro, outra em janeiro de 2019.
Aparelhos importados não homologados pela Anatel vão parar de se conectar às redes celulares, mas apenas em Goiás e Distrito Federal.
Redação do projeto foi modificada para que sejam usados recursos do Fundo Penitênciário, em vez de dinheiro do Fistel.
Em queda de braço, teles tentam adiar bloqueio de celulares irregulares no país e cobram das fábricas uso de ferramentas mais robustas de segurança. Já as fabricantes têm pressa, e dizem que o bloqueio visa debelar o problema da entrada de celulares não homologados no país, ação diferente do combate a roubo ou furto de smarphones.
Anatel avisa, porém, que data ainda pode mudar. Documento atual prevê início de envio de avisos de desconexão a irregulares, não homologados na agência, já em julho. Fabricantes locais pressionam pela manutenção dos prazos, enquanto operadoras defendem adiar as datas para treinar funcionários de centrais de atendimento, nas quais prevêem aumento de reclamações.
Posição definitiva será definida apenas em 2017. De um lado, há quem defenda ameaça a pilares do Marco Civil da Internet e a direitos fundamentais. De outro, quem defenda o PL como forma de combater crimes já previstos na legislação federal.
Motivo não foi esclarecido pelo governo. Suspeita recai sobre censura a repercussões sobre recente prisão de parlamentares curdos de oposição.
Tribunal abre inscrições para organizações e pessoas que desejam participar do debate, cuja data ainda será marcada
No Amazonas, a justiça mandou bloquear R$ 38 milhões do Facebook, porque o WhatsApp não deu acesso às mensagens trocadas entre criminosos.
Ministro Ricardo Lewandovsky afirma que bloqueio viola constituição e Marco Civil da Internet.
WhatsApp já entrou com pedido para suspender o bloqueio, determinado por juíza do Rio de Janeiro. CEO se diz chocado com nova suspensão motivada por pedido de informações que o serviço não armazena.