Intervenção no Rio faz Anatel rever cronograma de bloqueio de celulares piratas no país

Gabinete de intervenção pediu que agência antecipasse iniciativa no estado, antes prevista para começar apenas em 2019.
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar a implantação do sistema de bloqueio de celulares piratas no Rio de Janeiro. Os aparelhos irregulares começam a ser desconectados das rede móveis no estado a partir de 8 de dezembro.

Antes, o Rio seria alvo da medida apenas em 2019. A antecipação foi aprovada por circuito deliberativo ontem (10), atendendo solicitação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

Com isso, o Rio passa a desconectar telefones piratas das redes das operadoras na mesma data que os estados de Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Nestes estados as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018. Serão desconectados aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.

Outras mudanças

Estados da região Nordeste e demais estados de Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, entram no cronograma de bloqueios apenas em 2019. As mensagens aos usuários começam a ser enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019.

O impedimento do uso dos aparelhos irregulares se inicia em 24 de março de 2019. A medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

No Distrito Federal e no Estado de Goiás, o bloqueio de celulares irregulares está implantado desde 9 de maio de 2018.

O bloqueio tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto coordenado pela Agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.

A Anatel criou o hotsite Celular Legal onde o consumidor pode consultar a situação do aparelho pelo IMEI, um número de identificação global único para cada celular. Para saber o IMEI do celular basta discar *#06# no aparelho.

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Da Redação

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