Resultado da arbitragem precisa entrar no cálculo da migração, diz Oi
Caso contrário, avalia representante da empresa, seria trocar uma concessão insustentável por uma autorização insustentável
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Arbitragem é fundamental para decisão da Oi quanto ao futuro da concessão
CEO da operadora, Rodrigo Abreu, disse que assinatura do termo de arbitragem com a Anatel acontece entre hoje e amanhã, 13. E que decisão a respeito da migração da concessão para regime privado será tomada até final de 2022.
Lista de bens reversíveis será mais transparente no sítio da Anatel
Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31
Telefônica recorre à arbitragem para resolver impasse com Anatel no STFC
Critérios para eventuais indenizações referentes a bens reversíveis não amortizados, equilíbrio econômico-financeiro, sustentabilidade da concessão e saldo decorrente de desonerações de obrigações constantes do PGMU são as matérias sem consenso entre as partes
Baigorri afirma que bem reversível não está vinculado à propriedade
Para Carlos Baigorri, "a definição de um bem reversível passa ao largo da origem de sua propriedade, guardando relação apenas com a sua essencialidade". Votaram contra essa premissa os presidente e vice-presidente da Anatel.
Anatel decide transferir só a “posse” do bem reversível e não a propriedade para União
Contra a manifestação da Procuradoria Geral e dos votos do presidente Leonardo e Morais e Emmanoel Campelo, a maioria do Conselho da Anatel decidiu que os bens reversíveis continuarão sob a propriedade das empresas privadas.
Anatel vai avaliar pedidos da Oi sobre 4 imóveis com venda autorizada pela Justiça
Operadora afirma que as propriedades não são mais utilizadas na prestação do STFC e não abrigam mais nenhum equipamento da telefonia fixa, podendo ter dispensabilidade ratificada pela agência reguladora, quando necessário, mesmo com autorização judicial
Juiz autoriza a venda de 7 imóveis da Oi
Valores de venda variam entre R$ 800 mil a R$ 12 milhões e, juntos, somam cerca de R$ 24 milhões
Anatel divulga consultorias para calcular preço da migração das concessionárias de telefonia
Consórcio, que será contratado pela UIT, é liderado pela Axon Partners Group Consulting, e engloba o CPQD e a Management Solutions
Oi pede à Justiça para vender mais cinco imóveis
A Anatel informou que um dos imóveis, avaliado em R$ 2,1 milhões, já foi considerado como bem reversível e teve solicitação indeferida. Oi diz que poderá fazer novo pedido levando em conta situação atual do imóvel.
Migração dos contratos de concessão continua nos planos da Telefônica
A vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica Vivo, Camilla Tápias, afirmou que a operadora quer evitar contenciosos futuros. Campelo da Anatel afirmou que a agência trabalha em três vertentes -inventário dos bens reversíveis; conformidade dos modelos de custos e cálculo do valor da adaptação.
Oi informa à Justiça que pretende vender sete imóveis
A operadora informa que, apesar de um imóvel ter a sua autorização para a alienação na RJ, pode necessitar da anuência da Anatel para ser efetivamente alienado.
Oi espera obter mais R$ 2 bi com venda de imóveis
Rodrigo Abreu, CEO da empresa, afirma que, após pagar R$ 160 mi a novos credores com a venda dos imóveis, poderá realocar o restante dos recursos em outros projetos.
Anatel entrega levantamento dos bens reversíveis ao TCU
A próxima etapa será checar se as alienações foram autorizadas pela agência, mas não se verificou nenhum processo de dilapidação do patrimônio, ao contrário, houve aumento, afirmou o superintendente de Controle de Obrigações, Carlos Baigorri.
Dívida tributária da Oi poderá ter queda de 50%, estima Anatel
Hoje, o valor devido pela operadora chega a R$13.9 bi, mas poderia cair para algo em torno de R$ 7 bi, avaliou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, com base na lei sobre transações tributárias
Para TCU, lei da adaptação das concessões não altera conceito de bens reversíveis
Para o secretário da SeinfraCom, Paulo de Araújo, todos os bens devem ser relacionados, inclusive imóveis, porque um duto, por exemplo, pode valer muito para a continuidade do serviço
Migração das concessões é tema da live do Tele.Síntese desta sexta-feira
Cálculo dos bens reversíveis e dos saldos do PGMU serão alguns dos pontos que serão tratados por representante da Oi, Anatel e TCU
Anatel notifica teles para concluir em agosto lista dos bens reversíveis
Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações, avalia que a agência “atingiu o ápice do controle” desse patrimônio que é um dos itens da migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga
Anatel abre processo para contratar consultoria para a migração da concessão
Empresa vai subsidiar a agência no cálculo dos bens reversíveis e, consequentemente, nos valores que serão aplicados na ampliação da banda larga fixa
Preço dos bens reversíveis e outros saldos da concessão, só em 2021, diz Anatel
Superintendente de Competição da Anatel, Abrão Balbino e Silva, previu que consultoria internacional a ser contratada em outubro terá de 8 a 10 meses para entregar os estudos e, depois, a palavra final caberá ao TCU