Tag banda larga

Fazenda quer trocar R$ 17 bilhões de bens reversíveis por investimentos em banda larga

O Ministério da Fazenda divulgou hoje, 11, nota técnica em seu site, em um estudo de 15 páginas, sobre o setor de telecomunicações e apresenta uma proposta para o novo marco legal de telecomunicações. Quer acabar com as concessões de telefonia fixa, e os bens revesíveis e trocar esses bens por novos investimentos em banda larga. O ministério chega a precificar os valores desses bens - R$ 17,7 bilhões - recursos a serem investidos em redes de banda larga, pelas atuais operadoras já liberadas das concessões.

Leia maisFazenda quer trocar R$ 17 bilhões de bens reversíveis por investimentos em banda larga

Brasil Inteligente aloca R$ 400 milhões para garantir investimentos de pequeno provedor

O Ministério das Comunicações anunciou hoje o programa Brasil Inteligente, uma soma de programas para dar continuidade ao Programa Banda Larga para Todos. Entre as metas anunciadas (sem a explicitação dos recursos), foi feita a confirmação do Fundo Garantidor para o pequeno provedor de internet, no valor de R$ 400 milhões, que poderão ser usados para a interiorização da construção da rede de banda larga em 1,18 mil municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes. Segundo o ministro André Figueiredo, R$ 50 milhões para o fundo deste ano virão de crédito suplementar ao orçamento do ministério.

Leia maisBrasil Inteligente aloca R$ 400 milhões para garantir investimentos de pequeno provedor

Nova versão do PL de telecom obriga oferta de internet ilimitada

O PL, em síntese,acrescenta um parágrafo para contestar integralmente a avaliação feita pelo presidente da Anatel, João Rezende, de que os planos ilimitados de internet estão com seus dias contatos. E obriga as operadoras a ofertarem planos de serviços sem franquia de consumo. E "deverão ser oferecidos para toda a gama de velocidade de conexão colocada à disposição dos assinantes, a preços razoáveis", estabelece o parágrafo único deste novo artigo 8 acrescentado no projeto. A votação ficou marcada para o dia 11 de maio.

Leia maisNova versão do PL de telecom obriga oferta de internet ilimitada

Recuo da Anatel na banda larga fixa não diminui pressão para agência deixar de regular a questão

E a Anatel recuou. Na sexta-feira, o conselho diretor comunica que decidiu, em circuito deliberativo, publicar nova cautelar por tempo indeterminado, proibindo que as empresas tomem qualquer atitude no sentido de cortar ou reduzir a velocidade da internet após o término da franquia, seja em contratos antigos, novos ou futuros. João Rezende ficou completamente isolado. Mesmo as operadoras, que deveriam ser as primeiras a explicar o que estava acontecendo, caladas ficaram e vão permanecer assim.

Leia maisRecuo da Anatel na banda larga fixa não diminui pressão para agência deixar de regular a questão

MiniCom quer mais compromissos das teles e planos ilimitados de internet poderão ser apresentados

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou que na próxima semana as operadoras de banda larga vão divulgar uma carta compromisso com uma lista para preservar o direito dos usuários, os planos de banda larga com franquias e planos ilimitados de internet. Para o ministro, o fundamental é que o consumidor não seja prejudicado com qualquer mudança que venha a ocorrer.

Leia maisMiniCom quer mais compromissos das teles e planos ilimitados de internet poderão ser apresentados