Tag banda larga

TCU suspende julgamento do TAC da Oi até a solução das multas da Anatel pela justiça

O Tribunal de Contas da União aprovou hoje, 5, o acórdão proposto pelo Ministro Bruno Dantas, de suspender o julgamento do TAC da Oi até que a comissão de mediação criada pela Justiça do Rio de Janeiro decida se as multas da Anatel fazem ou não parte da lista de créditos a serem pagos pela empresa dentro dos compromissos da recuperação judicial.
Leia maisTCU suspende julgamento do TAC da Oi até a solução das multas da Anatel pela justiça

Anatel quer incluir benefício social em preço de leilão de espectro

Segundo o superintendente de planejamento e regulação da agência, Alexandre Bicalho, na nova pauta regulatória que está sendo elaborada, a agência vai incluir uma proposta de licitação que faça o cálculo do Valor Presente Líquido (VPL) da frequência a ser vendida levando em consideração o benefício social das metas a serem estabelecidas. Resta saber se o governo vai apoiar essa ideia.
Leia maisAnatel quer incluir benefício social em preço de leilão de espectro

Com emenda do PT, avança na Câmara projeto que acaba com a concessão de telefonia

O Pl 3453, que transforma a telefonia fixa em serviço privado, concede renovação perpétua para os detentores de frequências, permite a revenda do espectro e transfere o patrimônio da União para a iniciativa privada investir em banda larga foi aprovado hoje, 30, na última comissão temática da Câmara. O relator e autor do projeto incorporaram três emendas do PT para dar mais garantias ao Estado nas renovações das frequências. Agora, o PL vai para a Comissão de Constituição e Justiça. O governo e as operadoras têm pressa.
Leia maisCom emenda do PT, avança na Câmara projeto que acaba com a concessão de telefonia

“O exercício na busca do maior valor pela concessão acabou. Agora, será o preço justo”, diz André Borges

O secretário de Telecomunicações, André Borges, em entrevista ao Tele.Síntese, afirma que o plano de banda larga vai contar com o dinheiro da contrapartida do fim da concessão e dos TACs. E diz que essa contrapartida tem um preço, mas não está calcada no conceito do bem reversível como um visão patrimonialista. Tanto que, para ele, imóvel de concessionária já poderia ter sido vendido há muito tempo.
Leia mais“O exercício na busca do maior valor pela concessão acabou. Agora, será o preço justo”, diz André Borges