Governo transfere Secretaria da Cultura para Ministério do Turismo
Ações do governo na área de cultura desagrada grande parte dos militantes nesse setor
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Estudo do Mackenzie critica a Lei do SeAC
Trabalho será debatido em evento na Câmara do Deputados e justifica a posição da AT&T e dos estúdios de Hollywood, que querem a liberação total do vídeo no streaming
Claro, Netflix e Abert criticam proposta de cotas para conteúdo nacional no VoD
Empresas também rechaçam a cobrança de Condecine sobre o catálogo das plataformas digitais.
Relator quer retirar Condecine Título do PL sobre VoD
Senador diz que pretende concluir ainda em outubro o parecer sobre o projeto de lei que regulamenta a comunicação audiovisual sob demanda
Ancine estuda mudar a Condecine para taxar VoD
Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço
Produtores de audiovisual cobram a regulação do streaming
Movimento defende a aprovação de projeto do deputado PauloTeixeira para impedir concorrência desleal de grandes empresas dos EUA no Brasil
MPF/RJ apura irregularidades no veto a audiovisuais com temática LGBT
Para o Ministério Público, tal ato pode importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada
Aporte do FSA em empresas depende de novo Comitê Gestor da Ancine
Agência vê possível modelo de fomento do FIP Criatec, do BNDES, aplicado ao setor audiovisual com recursos do FSA
AT&T só volta a investir no Brasil após decisão da Anatel sobre fusão com TimeWarner
Fusão de operações locais no entanto já foi realizada, com subsidiárias obedecendo aos condicionantes impostos pelo Cade
Governo estuda tirar gestão do FSA da Ancine
Objetivo é evitar que filmes “que atentem contra valores éticos e morais tradicionais da nossa sociedade” sejam beneficiados com recursos do fundo do audiovisual. E o governo não chama isso de censura.
Bolsonaro transfere Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil
E reduz a participação de especialistas e da sociedade civil no colegiado
Bolsonaro cancela indicação para a Ancine
Não houve explicação para a retirada do nome do engenheiro e advogado Henrique Ramos para a vaga na autarquia de cinema, mas candidato não atende às exigências da nova Lei das Agências Reguladoras.
Condecine rende R$ 7,4 bilhões em 7 anos
Desse valor, as teles contribuíram com R$ 6,6 bilhões
Bolsonaro indica Henrique Ramos para a diretoria da Ancine
Currículo do engenheiro não está de acordo com as exigências da Lei Geral das Agências Reguladoras, que só entra em vigor em setembro
Proposta de cobrança da Condecine sobre VoD segue travada na Casa Civil
Enviada no final de 2018 ao ministério, proposta prevê criação de PL ou edição de medida provisória por parte do Executivo para reduzir a a Condecine sobre serviços de vídeo sob demanda.
Ancine admite falhas no Fundo Audiovisual, como apontou TCU
Ancine afirma em nota que a agência liberou muito mais recursos do que a sua capacidade operacional em fiscalizar os projetos, mas teme não conseguir rever no prazo de 12 meses a prestação de todas as contas.
Ancine publica agenda regulatória para 2019 a 2020
Regulamentação do VoD é mantida e foi incluída a revisão da regulamentação da atividade da TV paga
TV paga na Internet precisa cumprir cota de conteúdo nacional
A Anatel está com a palavra sobre se TV paga na internet deve seguir a lei de acesso condicionado. É essa Lei do SeAC que garante que mais de 13% do audiovisual brasileiro independente esteja presente nos canais; ou que sejam registradas mais de 2 mil produções nacionais por ano. TV na web quer fugir dessas obrigações.
Emmanoel Campelo é o novo vice-presidente da Anatel
Designação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Cade dá mais tempo para Disney e Fox apresentarem argumentos à fusão
Superintendência-Geral do órgão antitruste e Ancine veem problemas à concorrência na operação, mas admitem que ‘remédios’ podem ser adotados para superar os efeitos nocivos da concentração