Lula indica Patricia Barcelos para diretoria da Ancine
Patricia Barcelos vem do MEC e teve cargos de confiança nos governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff
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Demora da Ancine em adotar plano antipirataria preocupa ABTA
Entidade que reúne empresas do setor de TV por assinatura observa que Ancine ainda não assegurou cumprimento à Lei nº 14.815, aprovada no início deste ano
Ancine suspende recolhimento de Condecine em atraso no Rio Grande do Sul
Portaria da Ancine abre a possibilidade de perdão parcial ou total do não cumprimento de obrigações regulatórias, caso a caso, a depender do impacto das chuvas
Emenda que dá poderes contra pirataria à Ancine divide entidades
Coalizão Direitos na Rede entende que seria 'super-poder' e pede o veto. Indústria audiovisual reage, ressaltando que a medida faz parte do combate ao crime digital.
Análise de Impacto Regulatório da Ancine reivindica atribuição contra pirataria
Estudo realizado pelo GT que analisa a regulamentação do VOD detalha divisão de competências previstas na lei entre a agência e a Anatel também no que diz respeito a algumas questões concorrenciais.
Emenda em estudo pode fortalecer Anatel e Ancine contra pirataria audiovisual
Proposta consta em projeto de lei que prorroga cotas para conteúdo audiovisual no cinema e na TV por assinatura
Indicado à Ancine defende atribuições para regular streaming e estimular jogos eletrônicos
Paulo Xavier Alcoforado foi sabatinado e aprovado pela CE do Senado Federal. Durante discurso, destacou cenário de oportunidades e definição de estratégias para setor audiovisual.
Com mais de R$ 2 bi em investimentos, audiovisual tem seleção de projetos
Foram divulgados 51 projetos em todo o Brasil para os quais serão destinados R$ 179 milhões
Anatel e Ancine se preparam para derrubar sinal ao vivo de IPTV pirata
Laboratório com capacidade de bloquear instantaneamente sinais ilegais de IPTV deve ser lançado ainda neste ano, informou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel
Falta de órgão competente contribui para extinção de ação por direitos autorais
Processo contra plataformas digitais, incluindo Google, pedia indenização por veiculação irregular de conteúdo, pedindo que Anatel ou Ancine respondessem pelo caso. Juiz destacou que autarquias não poderiam ser acionadas.
Ancine quer renovar política de cota de produção nacional
Proposta é um dos temas da agenda regulatória da autarquia, publicada nesta terça-feira
Operação 404: Polícia Civil bloqueia mais de 250 sites e aplicativos piratas
Objetivo é reprimir crimes contra a propriedade intelectual na Internet. Houve quatro prisões em flagrante em São Paulo e uma prisão temporária em Minas Gerais.
Anatel e Ancine firmam acordo para combate conjunto à pirataria
Acordo entre Anatel e Ancine prevê troca de conhecimento e tecnologia. Este ano, Anatel começou a bloquear aparelhos TV Box que captam sinal IPTV pirata.
Ancine publica ainda este ano regra que afasta a Condecine do streaming
Presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, disse que 2023 será de reconstrução
Ancine passa por reestruturação
Novo regimento internet promove reestruturação na Ancine, cria uma corregedoria e altera nomes de secretarias
Presidente da Ancine quer novo marco regulatório, diz que Agência não é ‘um mero cartório’
Alex Braga defendeu a reformulação da entidade nesta quinta, 4, durante sua participação no Pay TV Forum. Ele contou que o processo deve começar no início do próximo ano.
Anatel e Ancine fazem acordo de cooperação no combate à pirataria
Acordo prevê o bloqueio administrativo de redes de retransmissão de conteúdo pirateado. Já aprovado na Ancine, texto está em análise pelos técnicos da Anatel.
Tributação do streaming: Ancine defende taxar empresas nacionais com alíquota ‘variável’
Representantes da agência apresentaram possíveis mudanças no projeto de lei que tramita na Câmara, que prevê a incidência da Condecine sobre as receitas de empresas prestadoras de serviço de vídeo sob demanda, inclusive a inclusão de agentes brasileiros no rol de contribuintes.
Ancine quer ampliar financiamentos para o setor de audiovisual
Fomento a festivais internacionais também é objeto de coleta de contribuições
Ancine reavalia regulamentação da Lei do SeAC
Segundo a agência, isso aconteceu pela necessidade de desburocratização e economicidade, e pelas alterações na dinâmica da atividade audiovisual dos últimos anos