Anatel vai ouvir o consumidor sobre qualidade dos serviços de telecom
Cerca de 82 mil consumidores serão entrevistados. As entrevistas são realizadas por telefone com duração média de 10 minutos
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TIM supera metas do TAC firmado com Anatel e adianta entregas
Previa-se que até o fim de 2020 seriam atendidos 200 municípios, compromisso que foi superado com a antecipação de dez cidades. Houve também ajuste da previsão de entrega de outros 140 municípios, que serão atendidos até dezembro de 2021, e não mais em 2022.
Anatel lança plataforma para acompanhamento dos resultados de ações contra pirataria
Os fiscais da agência retiraram 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.
Anatel atualiza regras de importação de equipamentos
Com exceção de dispositivos que emitam radiofrequências, produtos de telecomunicações importados para estudos, testes, demonstrações ou para atender projetos de uso temporário de espectro ficam isentos de homologação.
Telcomp, NEO e Idec querem mudar narrativa em torno da venda da Oi Móvel
Entidades afirmam que operação não deve ser encarada como salvação da Oi, que passa por recuperação judicial, nem de seus clientes. Mas que deve-se analisar o impacto da concentração do mercado de telefonia móvel sobre os ISPs, as MVNOs, o interesse à entrada de novos players no Brasil, os preços ao consumidor e a qualidade.
Prorrogada a consulta de requisitos técnicos das estações na faixa de 3,5 GHz
Novo prazo de contribuições é até o dia 19 de agosto
Anatel dá aval à transferência de controle da Ligue Móvel para a EB Fibra
Fundo de investimento amplia portfólio no setor de telecomunicações com novas aquisições
5G ficará limitado a poucos se imposto não cair, diz presidente da Anatel
Leonardo de Morais defendeu a metodologia de preços adotada pela agência para a venda das frequências do 5G e avaliou que as redes Open Ran ainda não estão maduras, cabendo ao regulador não criar obstáculos para que elas cresçam.
Sercomtel diz que Vivo será maior beneficiada no NE após venda da Oi Móvel
Operadora regional enviou nota técnica ao Cade. Enquanto isso, na Anatel, Conselho Diretor deverá decidir se Algar e Telcomp serão aceitos como terceiros interessados na análise da agência sobre a venda da Oi Móvel.
Telefônica recorre à arbitragem para resolver impasse com Anatel no STFC
Critérios para eventuais indenizações referentes a bens reversíveis não amortizados, equilíbrio econômico-financeiro, sustentabilidade da concessão e saldo decorrente de desonerações de obrigações constantes do PGMU são as matérias sem consenso entre as partes
Anatel prorroga até agosto entrega de informações pelos ISPs
No mesmo prazo as PPPs deverão apresentar também os dados relativos aos dois primeiros trimestres deste ano.
Aquino, da Anatel, fala em emendar a constituição para dinamizar regras do setor
Desafio de fazer regulamentos e leis andarem no compasso da evolução tecnológica exige coragem de propor alterações profundas no arcabouço atual, defendeu. E sugeriu que Congresso abra mão de legislar o setor, mas em contrapartida, possa vetar regras da Anatel.
Baigorri defende a autorregulação do mercado secundário de espectro
Para ele, como ainda não se sabe quais os problemas que precisam ser resolvidos, a Anatel deve incentivar a autorregulamentação e deixar o mercado resolver antes de fazer qualquer normatização
Anatel libera recursos para projeto Amazônia Conectada
Recursos da ordem de R$ 162 milhões virão do saldo da digitalização da TV aberta. Novos recursos ao projeto Amazônia Conectada poderão ser repassados em maio de 2022. Também serão antecipadas R$ 186 milhões referentes à fase 3 do Projeto.
Nova ação da Anatel e da Receita Federal confisca 40 mil TV Boxes
Operação apreendeu no Porto de Santos aparelhos irregulares avaliados em R$ 16 milhões
Campelo quer mais política pública para democratizar o 5G
Segundo o vice-presidente da Anatel, é preciso tomar cuidado para que a nova tecnologia não se transforme em uma ferramenta de divisão, de concentração de poder e recursos
Feninfra cobra abertura do preço final do leilão 5G
Leonardo de Morais confirma conversa com MCom e TCU para acelerar análise do edital do 5G na Corte de Contas.
Anatel anuncia novos indicadores de serviços de telecomunicações
Dados sobre satisfação dos consumidores de banda larga fixa e de telefonia móvel serão divulgados a partir de 2022
Anatel vai investigar o funcionamento de tv box pirata
Há suspeita de que, além de serem resultado de contrabando e promoverem pirataria audiovisual, dispositivos abram backdoor nas redes WiFi dos usuários ou façam mineração não consentida de criptomoedas.
Anatel publica novo regulamento de fiscalização
Regras estão baseadas no conceito de regulação responsiva com criação de ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva