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Luiz Henrique, presidente da associação, diz que decisão tomada pelo conselho não garante que as obrigações serão respeitadas pois falta detalhamento de sanção em caso de descumprimento
Interlocutores advogam a nulidade da reunião extraordinária realizada no dia 28 de janeiro com base no parecer da Procuradoria da Anatel
Condicionamentos tratam da prestação dos serviços aos consumidores e da competição em ambiente um agente a menos. Voto público do relator, com análise do caso e justificativas para as obrigações, ainda não está disponível.
Convocação do superintendente de Fiscalização da agência foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de ontem, 31 de janeiro
Com o aval do regulador, falta apenas o crivo do Cade para a venda da Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões às rivais se concretizar. Aquino acrescentou cláusula de manutenção do fornecimento da conectividade ao Programa Antártico Brasileiro.
Emanoel Campelo, presidente interino da Anatel, terá que convocar Wilson Wellisch, indicado hoje,31, para ser o conselheiro substituto da agência a compor o Conselho Diretor, na condição de Presidente.
Reunião extraordinária foi marcada menos de 3 horas após o conselheiro Vicente de Aquino pedir vista do processo
O relator da Emmanoel Campelo, sugere remédios para compensar os efeitos coordenados pela eliminação de um competidor no mercado de telefonia móvel brasileiro.
A autorização da Anatel para a venda da Oi Móvel para as três grandes operadoras de telecomunicações - Claro, Vivo e TIM - ainda vai demorar, pelo menos até a próxima reunião do conselho Diretor da Anatel, no dia 31.
A lista de escolas a serem conectadas com o dinheiro do leilão do 5G ainda não está pronta.
Medida será implantada em 12 meses, conforme acordo comercial publicado hoje
No total, as Prestadoras de Pequeno Porte tiveram queda de 2,5% no número de acessos em relação ao mês anterior
Reunião extraordinária do Conselho Diretor deverá decidir anuência prévia da venda da Oi, liberação do satélite de Elon Musk e compartilhamento de frequência
A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia
A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia
Número é do MCom, que lembra da meta de instalação do 5G SA nas capitais de todo o país pelas operadoras até o final de julho
Anatel inaugurou mais três painéis online que dizem se as obrigações das operadoras em relação ao leilão 5G, PGMU e outras exigências regulatórias foram atendidas.
Ônus de contratos devem ser pagos em abril, e Fistel, em março, pela companhia, que tem pouco mais de R$ 2,63 bilhões em caixa. No Cade, há quem proponha a venda de pelo menos um pedaço da Oi Móvel a um quarto interessado. Autarquia tem até 15 de fevereiro para dar sua palavra final.
O diretor jurídico da ABT, Cláudio Tartarini, defende que o telemarketing exerce papel fundamental na competição de produtos, e o prefixo induziria consumidores a bloquearem as ligações sem perceber que estão prejudicando preços futuros
Campelo é o vice-presidente e assume o comando enquanto não sai novo decreto presidencial ou sabatina no Senador Federal.
