Anatel abre consultas públicas para equipamentos 5G
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anatel
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Não cadastrar ISP com até 5 mil acessos pode gerar sanção
Novo RGO prevê até abertura de processo administrativo para penalizar empresas funcionando sem notificação
Projeto facilita importação de equipamentos de telecom
Nesses casos, haverá dispensa do acordo de reconhecimento mútuo entre o Brasil e outros países.
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Novo RGO prevê até abertura de processo administrativo para penalizar empresas funcionando sem notificação
Propostas de normas de avaliação de produtos entram em consulta pública
Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação
Anatel encerra hoje inscrições para evento sobre 5G
Espaço 5G será montado na sede da agência, em Brasilia, no final do mês e mostrará ao público em geral e autoridades aplicações da quinta geração de redes móveis
Teles vão ao STF contra lei do Rio de Janeiro
Norma obriga a extensão de promoção a clientes preexistentes
Em fevereiro, 66 outorgas de SCM são publicadas
São Paulo foi o estado com o maior número de ISP autorizados no mês, com 17
Área técnica do TCU faz ressalvas, mas recomenda aprovação do TAC da TIM
TIM poderá trocar R$ 630 milhões em multas por obrigações de cobertura. Técnicos do TCU cobraram do MCTIC a definição, em 180 dias, de compromissos que deverão balizar próximos acordos, uma vez que já tramita na Anatel pedido da Telefônica para realização de um novo TAC.
Governo tem que justificar se decidir impor limites a fornecedor na 5G, diz TCU
Esse tipo de restrição é prática incomum em telecom, mas é preciso esperar o edital para realizar auditoria, afirma Uriel Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica, Comunicações e Mineração da Corte de Contas
Anatel publica novas 18 outorgas de SCM
Maioria atende a cidades de médio e pequeno porte, confirmando o papel preponderante dos ISPs na inclusão digital
Presidente da Anatel defende regulação com mais incentivos e menos punições
Em artigo publicado em revista internacional, Leonardo de Morais fala que nenhuma regulação é capaz de prever todos os problemas de mercado e que as ferramentas tradicionais não conseguem lidar com a velocidade exponencial da economia digital.
Artur Coimbra é indicado para o Conselho Consultivo da Anatel
Atualmente, apenas uma das 12 vagas do colegiado está ocupado até 2021
Artur Coimbra é indicado para o Conselho Consultivo da Anatel
Atualmente, apenas uma das 12 vagas do colegiado está ocupada até 2021
Ouvidor da Anatel defende lotes menores para ISPs no leilão da 5G
Para Thiago Botelho, edital precisa ser alterado para abrir mais espaço aos provedores regionais, inclusive com revisão da granularidade. A seu ver, a precificação da cobertura para fins de atendimento também deve ser modificada para que seja realizada pelas próprias operadoras.
Campelo é confirmado na vice-presidência da Anatel
Função já foi exercida pelo conselheiro no ano passado
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Função já foi exercida pelo conselheiro no ano passado
Não é o caso de misturar leilão do 5G com cibersegurança, diz presidente da Anatel
Leonardo de Morais ressalta que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República é que poderá discutir, depois, limitação a fornecedores da rede
Anatel aprova revisão das tarifas de VU-M deste ano
Novos valores de referência começam a valer já na próxima semana. Há redução da VU-M em 16 estados, e aumento nos demais. O maior aumento será de 6,75%, no estado de São Paulo. O ato anterior, revogado, previa aumento de 72% no estado.