Prazo da consulta pública do leilão 5G será ampliado
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, justificou que o edital é complexo, o que exigirá ao menos 60 dias de consulta pública. Mas ainda acredita que leilão acontece neste ano.
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Oi informa o fim do acompanhamento especial da Anatel
Agência não vai mais acompanhar reuniões do conselho de administração nem aprovar previamente mudanças no board.
Banda larga fixa é o serviço com maior crescimento de queixas na Anatel em 2019
Expansão foi de 15,7%. Cresceram ainda os números de reclamações em celular pós-pago. Houve queda no pré-pago, telefonia fixa e TV por assinatura.
Anatel abre consulta para alterar coleta de dados de serviços
Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura
Abrint quer alterações na proposta do leilão 5G
Associação vai propor mudanças quanto ao acesso ao espectro em caráter secundário, granularidade e oferta de atacado na consulta pública
Mais 21 outorgas publicadas na 1ª semana de fevereiro
Maioria das licenças contemplou estados da região Nordeste
Anatel aprova consulta pública sobre migração da telefonia fixa
A proposta, do conselheiro Emmanoel Campelo, inclui a metodologia do cálculo referente à valoração dos bens reversíveis
Anatel facilita a aquisição e uso de femtocélulas
Decisão flexibiliza regulamento que restringia a comercialização desses dispositivos, empregados para reforçar as redes de telecomunicações em ambientes internos e locais de alta circulação de usuários
Anatel aumenta para R$150 mil multa da Telefônica
Sanção foi aplicada por descumprimento da LGT, do regulamento de controle de bens reversíveis e do contrato de concessão
Anatel aprova a fusão entre AT&T/Sky e TimeWarner
Voto do conselheiro Moisés Moreira consolidou maioria de 3 x 2 a favor da operação; houve consenso de articulação junto ao Congresso para alterar a Lei da TV Paga ainda neste ano e reduzir o risco de uma onda de judicialização
Anatel conta com decreto para resolver a renovação automática de frequências
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, espera que o decreto presidencial trate da renovação automática das atuais frequências de celular, em nome da segurança jurídica.
Anatel libera proposta do leilão 5G
A Anatel aprovou hoje, 5, a consulta pública do edital de venda das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz (para a 5G) e faixas de 2,3 GHz e 700 MHz (para a 4G). Serão vendidos 400 MHz na frequência de 3,5 GHz, o maior bloco destinado de uma única vez para a nova tecnologia.
Anatel diz que E-Ciber contribuirá para a integridade dos dados
Agência reguladora já tem proposta para regulamentar a segurança cibernética, que já passou por consulta pública e deve ser votada em breve
Anatel reduz custos e burocracia para licenciamento de estações de telecom
O novo Regulamento de Licenciamento das Estações, que terá cláusulas de vigência de 180 a 360 dias, cria o licenciamento por tempo indeterminado e permite o compartilhamento da taxa do Fistel para sites compartilhados.
Portaria 5G não prejudica indústria local, diz executivo da Nokia
Aluizio Byrro, vice-diretor de Telecom da Abinee, acredita que exigência de conteúdo nacional na portaria abriria brecha para novas reclamações de outros países na OMC contra o Brasil
Aval à fusão entre AT&T e TimeWarner já tem maioria no conselho diretor da Anatel
Moisés Moreira, que analisava o processo desde agosto de 2019, deve apresentar voto favorável à fusão
Proposta para nova coleta de dados do SCM entra em consulta pública
Novo modelo perguntará se acesso é rural ou urbano e tipo de cliente. Parte das informações poderá se considerada sigilosa.
Proposta para nova coleta de dados do SCM entra em consulta pública
Anatel elimina a necessidade de informar as faixas de velocidade e discriminação das velocidades contratadas; separa as informações sobre tecnologia empregada e classifica onde fica o acesso, se em área rural ou urbana.
Usuários pós-pago podem superar os do pré em 2020
Pós continuou a crescer ao longo do ano, enquanto operadoras mantiveram a política de desligamentos de usuários com o fim do efeito clube no pré.
MCTIC autoriza a Anatel a ampliar espectro da faixa de 3,5 GHz para 5G
Ministério defende a destinação de mais 100 MHz para a tecnologia