Anatel aponta os bens da concessão que serão amortizados
Ao final do contrato, em 2025, esses investimentos somente serão ressarcidos se forem imprescindíveis para garantir a continuidade e atualidade do serviço
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Produtoras independentes acionam o STF contra canais lineares na internet
Para entidade, canais na internet devem obedecer às regras da Lei do SeAC, como a que determina a existência de cotas de conteúdo nacional na programação
Entidades de ISPs reagem ao avanço do coronavírus
A Neo, associação que congrega 140 empresas de TV por assinatura, ISPs e fabricantes de soluções para esse marcado, está elaborando uma cartilha para orientar seus associados em relação ao avanço do coronavírus no país. De imediato, atendendo a (Oficio_5336789),…
Anatel cobra de ISPs informações para mapear redes no edital da 5G
A intenção é registrar onde estão os pequenos, médios e grandes players do país para evitar duplicação de redes via compromissos
Anatel manda operadoras ampliarem banda larga e abrir o WiFi devido ao Covid-19
A agência determina ainda que as operadoras negociem inadimplência dos consumidores com restrição de deslocamento; priorizem os pedidos de reparos nas unidades de saúde e tracem planos de gestão para a garantia da estabilidade técnica do sistema
Site da Anatel terá consulta para facilitar uso de reforçadores de serviço móvel
Uma proposta é dispensar os equipamentos de até 5 watts de pagamento do Fistel e de licenciamento pela agência reguladora
Anatel cobra de ISPs informações para mapear redes no edital da 5G
A intenção é mapear onde estão os pequenos, médios e grandes players do país para evitar colocar em risco o segmento no edital
Em 13 dias de março, 29 outorgas de SCM foram publicadas
As autorizações beneficiam, em maior número, aos ISPs instalados no estado de São Paulo
Conformidade de produtos de telecom é objeto de 3 consultas públicas
Propostas pretendem estabelecer regras de conduta de agentes, de organismos de certificação e requerentes
Operadoras reclamam das condições previstas aos pequenos provedores no leilão da 5G
O gerente de relacionamento institucional da Abrint, Helton Posseti, rebateu e disse que os ISPs são empresas sérias e detêm 30% da banda larga no país
Anatel afasta servidores que viajaram a países com transmissão local do novo coronavírus
Mensagem cita lista de países feita pelo Ministério da Saúde, mas a pasta decidiu suspendê-la por causa da caracterização do novo coronavírus como pandemia pela OMS
Operadoras querem estímulos para investir na 5G
Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.
Consulta da proposta de continuidade da prestação do STFC é aberta
Texto substitui o regulamento de bens reversíveis e prevê fim de obrigações nas concessões em áreas onde há competição
TCU recomenda ao MCTIC definir metas de expansão das redes de telecom
Na aprovação do Termo de Ajuste de Conduta da TIM, o tribunal orienta também a Anatel e explicitar nos futuros contratos o compartilhamento das redes
TCU confirma aprovação do TAC da TIM
No TAC, foi estabelecida a implantação de telefonia móvel (SMP) em 4G em 369 municípios que atualmente possuem banda larga móvel em tecnologia 2G ou 3G, mas sem a prestação desse serviço por outra operadora.
Anatel pede à Telebras lista dos bens reversíveis da década de 90
Agência já apurou que há cerca de 10 mil imóveis nos trabalhos desenvolvidos para atender acórdão do TCU, cujo prazo que termina em abril pode ter pedido de prorrogação.
Fusão com Oi não impede Claro, TIM ou Vivo de comprar espectro de 5G
A Anatel só estabelece limites à concentração de espectro que cada operadora de celular pode possuir para as faixas de até 3 GHz. A consulta pública do edital de 5G não propõe qualquer restrição à frequência de 3,5 GHz, por enquanto. Mas se a venda da Oi se confirmar para uma das três, isso poderá ser revisto.
Anatel dá aval para reorganização societária da Echostar 45
Operação prevê a transferência da totalidade das quotas da HNS Américas Comunicações para a Echostar Global
PGMU IV pode mudar, mas 4G em localidades não atendidas deve ficar, diz MCTIC
Para Vitor Menezes, levar 4G para as localidades sem celular é prioridade, que pode estar no PGMU, ou no leilão da Anatel.
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril