Nos primeiros dias de abril, mais 7 licenças de SCM
Foram contemplados ISPs de apenas de quatro estados
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Anatel
Leia maisNos primeiros dias de abril, mais 7 licenças de SCM
Março fecha com 54 licenças de SCM publicadas
No mês em que o coronavírus começou a fazer vítimas no Brasil, cai o número de licenças
Fórum do Consumidor recomenda que usuários mantenham contas em dia
A recomendação foi dada por Cláudio Ferreira, presidente da entidade autora da ação que obteve liminar na Justiça do Rio Grande do Sul proibindo as grandes operadoras de fazer corte dos serviços por atraso no pagamento
Carta Compromisso da TIM elenca medidas para funcionários, clientes e sociedade
A operadora informa que a partir de 6 de abril os novos créditos pré-pagos de R$ 20 valerão o dobro do tempo, ou 60 dias, e está ajustando as condições de cobrança das contas para parcelamento em 10 vezes de todos os serviços.
Ministério da Justiça apoia proposta da Anatel de voucher Fistel para baixa renda
O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, enviou ofício ao MCTIC apoiando a proposta apresentada pela Anatel, para que seja emitido voucher para consumo de serviço celular e banda larga à população de baixa renda, com recursos do Fistel.
Abrint: grandes e pequenas operadoras perdem sem corte de serviços
Permitir a inadimplência indiscriminada dos usuários dos serviços de telecomunicações poderá afetar seriamente a competição do mercado, alerta a entidade.
Justiça paulista proíbe corte de serviços essenciais no estado
Para a juíza, a suspensão do fornecimento de serviços não se apresenta como meio legal e adequado para compelir o pagamento das tarifas em atraso, mas implica em afronta a diversas garantias constitucionais
Justiça federal de SP proíbe corte de telecomunicações no Estado
Para a juíza, a suspensão do fornecimento de serviços não se apresenta como meio legal e adequado para compelir o pagamento das tarifas em atraso, mas implica afronta a diversas garantias constitucionais
Anatel cobra respostas das operadoras para inadimplência nas classes D e E
No documento enviado às operadoras, a Anatel afirma que "não é de surpreender que a sociedade se volte para o setor, sugira e espere medidas a serem tomadas". A agência quer resposta das empresas até o dia 6, segunda-feira.
Mais 8 ISPs perdem frequências por atraso no serviço
Processos dizem respeito a faixas adquiridas por provedores regionais no leilão realizado pela agência em 2015
Operadoras de celular vão repassar localização de usuários ao MCTIC
Solução é resultado de atuação conjunta das operadoras que vão fornecer dados sem identificação das redes móveis para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
PGR exige decisão da Anatel sobre manutenção de serviços a inadimplentes durante a pandemia
O Ministério Público considerou equivocada a medida defendida pela agência, de manutenção dos serviços com pagamentos em atraso só em áreas “sob restrições de deslocamento”
Anatel troca audiência pública por videoconferência
Medida será adotada para debater proposta de alteração do contrato de concessão, em consulta pública
Anatel publica norma para liberdade tarifária do DDD
Suspensão da liberalidade pode ocorrer quando for constatadas práticas anticompetitivas
Melhora a experiência de vídeo do usuário brasileiro, diz agência
Claro liderou nesse quesito, mas foi seguida de perto por TIM e Vivo. Claro também liderou nas taxas de download e upload. TIM se mantém à frente na disponibilidade do 4G.
Receita das operadoras móveis fica estagnada no 4T19, aponta Anatel
A maior receita líquida das operadoras foi registrada no quarto trimestre de 2012. De lá para cá, só caiu, com uma leve recuperação em 2019, movimento de parou no último trimestre do ano.
Claro foi a mais acessível para pessoas com deficiência em 2019
Pelo segundo ano, a agência reguladora premia prestadoras de serviços de telecomunicações de acordo com as ações de acessibilidade por elas promovidas
Pós-pago ultrapassará pré-pago neste semestre, prevê Anatel
O Brasil fechou 2019 com 226 milhões de celulares em serviço, queda de 20% em quatro anos. Mas os planos com conta irão ultrapassar o pré-pagos.
Anatel prorroga por 15 dias o prazo para pagamento do Fistel
Decisão foi justificada em função dos impactos causados pela pandemia do coronavírus e do funcionamento restrito das agências bancárias
Anatel prorroga por 15 dias o prazo para pagamento do Fistel sem juros
Decisão foi justificada em função dos impactos causados pela pandemia do coronavírus e do funcionamento restrito das agências bancárias