TCU arquiva cautelar contra o TAC da Oi
Tribunal também arquivou processo de mediação entre Oi e Anatel para negociação de débitos, uma vez que a companhia entrou em recuperação judicial.
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Política de E-ciber fará Anatel limitar em 35% presença da Huawei no 5G, dizem fontes
O decreto com a política de cibersegurança vai determinar para a Anatel estabelecer condições de participação de 35% da chinesa Huawei nas redes de telecomunicações 5G. A fabricante não poderá ainda estar presente em áreas estratégicas, a serem definidas pela agência, e só irá oferecer equipamentos de menor valor para a rede de acesso, como erbs e antenas. O MCTIC não confirma essas informações.
Anatel abre consulta pública da adaptação das concessões para autorizações
Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março
MCTIC luta por renovação automática de frequência em decreto
Segundo Júlio Semeghini, secretário executivo do MCTIC, a pasta trabalha para construir posição única quanto à interpretação da nova LGT dentro do governo. Presidência editará decreto sobre o tema.
Prazo da consulta pública do leilão 5G será ampliado
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, justificou que o edital é complexo, o que exigirá ao menos 60 dias de consulta pública. Mas ainda acredita que leilão acontece neste ano.
Oi informa o fim do acompanhamento especial da Anatel
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Banda larga fixa é o serviço com maior crescimento de queixas na Anatel em 2019
Expansão foi de 15,7%. Cresceram ainda os números de reclamações em celular pós-pago. Houve queda no pré-pago, telefonia fixa e TV por assinatura.
Anatel abre consulta para alterar coleta de dados de serviços
Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura
Anatel aprova consulta pública sobre migração da telefonia fixa
A proposta, do conselheiro Emmanoel Campelo, inclui a metodologia do cálculo referente à valoração dos bens reversíveis
Anatel facilita a aquisição e uso de femtocélulas
Decisão flexibiliza regulamento que restringia a comercialização desses dispositivos, empregados para reforçar as redes de telecomunicações em ambientes internos e locais de alta circulação de usuários
Anatel aumenta para R$150 mil multa da Telefônica
Sanção foi aplicada por descumprimento da LGT, do regulamento de controle de bens reversíveis e do contrato de concessão
Anatel aprova a fusão entre AT&T/Sky e TimeWarner
Voto do conselheiro Moisés Moreira consolidou maioria de 3 x 2 a favor da operação; houve consenso de articulação junto ao Congresso para alterar a Lei da TV Paga ainda neste ano e reduzir o risco de uma onda de judicialização
Anatel conta com decreto para resolver a renovação automática de frequências
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, espera que o decreto presidencial trate da renovação automática das atuais frequências de celular, em nome da segurança jurídica.