TCU recomenda ao MCTIC definir metas de expansão das redes de telecom
Na aprovação do Termo de Ajuste de Conduta da TIM, o tribunal orienta também a Anatel e explicitar nos futuros contratos o compartilhamento das redes
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TCU confirma aprovação do TAC da TIM
No TAC, foi estabelecida a implantação de telefonia móvel (SMP) em 4G em 369 municípios que atualmente possuem banda larga móvel em tecnologia 2G ou 3G, mas sem a prestação desse serviço por outra operadora.
Anatel pede à Telebras lista dos bens reversíveis da década de 90
Agência já apurou que há cerca de 10 mil imóveis nos trabalhos desenvolvidos para atender acórdão do TCU, cujo prazo que termina em abril pode ter pedido de prorrogação.
Fusão com Oi não impede Claro, TIM ou Vivo de comprar espectro de 5G
A Anatel só estabelece limites à concentração de espectro que cada operadora de celular pode possuir para as faixas de até 3 GHz. A consulta pública do edital de 5G não propõe qualquer restrição à frequência de 3,5 GHz, por enquanto. Mas se a venda da Oi se confirmar para uma das três, isso poderá ser revisto.
Anatel dá aval para reorganização societária da Echostar 45
Operação prevê a transferência da totalidade das quotas da HNS Américas Comunicações para a Echostar Global
PGMU IV pode mudar, mas 4G em localidades não atendidas deve ficar, diz MCTIC
Para Vitor Menezes, levar 4G para as localidades sem celular é prioridade, que pode estar no PGMU, ou no leilão da Anatel.
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
“Competição deve ser mantida, independente do número de empresas”, afirma presidente da Anatel
Leonardo de Morais afirmou que a Anatel irá analisar com muita cautela um possível acordo entre Vivo e TIM para a compra da Oi Móvel, como foi anunciado ontem à noite. Ressaltou que a competição deve existir para assegurar qualidade do serviço e preços justos, e não deve ser medida pelo número de empresas.
Testes de convivência da 5G com parabólicas acabam em abril
Para Vinicius Caram, superintendente da Anatel, os testes irão dar as respostas necessárias para a definição das regras de convivência entre a 5G e a banda C na faixa de 3,5 GHz
Eventual venda da Oi móvel traz mais fragilidade para o PGMU IV, alerta Anatel
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, assinala que sem frequências, que são de propriedade da operadora móvel, a concessionária de telefonia fixa não conseguiria fazer funcionar a 4G prevista no PGMU IV
Anatel aprova RAN Sharing entre Claro e Nextel para eliminar sobreposições
Compartilhamento vai durar os 18 meses, prazo dado pela agência para que as duas empresas, agora fundidas, se adequem à regulamentação
“Leilão do 5G deve destinar no mínimo 50% dos recursos para investimentos”, diz Soares
Francisco Soares, da Qualcomm, antecipa que essa será uma das propostas a serem apresentadas pela multinacional na consulta pública do edital de licitação, citando a experiência no Chile, que inicia seu leilão em maio
Operadoras de celular vão emitir alertas sobre o coronavírus
As mensagens sobre prevenção e informações da doença serão enviadas para o usuário de celular alvo das ações do Ministério da Saúde
MCTIC descarta interferir no leilão da 5G
Vitor Menezes, secretário de Telecom, diz que a pasta vai zelar pela autonomia da Anatel, pois já editou a política pública a ser seguida no edital da nova tecnologia
Radioenlace tem novo regulamento e contribuirá à implantação da 5G
Agora caberá à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a definição de regras para facilitar a atualização normativa
Anatel aprova caducidade de autorização de uso de frequências por ISPs
Provedores que adquiriram lotes no leilão de sobras perderam prazo para colocar as redes em operação. Ainda cabe recurso.
Anatel multa presidente da Transit por fraude com tráfego de telecom
A Anatel entendeu que o CEO Joseph Daou agiu de má-fé ao desviar tráfego de telecomunicações para receber recursos indevidos da Telefônica Vivo e multou o empresário em R$ 1,042 milhão. A Transit Telecom já foi multada em R$ 3 milhões.
Anatel lança app com comparação de preços de serviços de telecom no dia 16
O aplicativo irá permitir que o consumidor compare ofertas das distintas operadoras.
MCTIC passa a assinar a MP dos telejogos
Objetivo a ser alcançado, segundo o governo, é tirar o mercado da TV aberta da crise econômica prolongada
Anatel marca para 12 de março audiência pública sobre leilão de 5G
Evento acontece na sede da agência, em Brasília