
Telcomp entregou sua carta compromisso à Anatel na quinta
A entidade afirmou que as suas associadas assumiam o compromisso de garantir a estabilidade das redes de telecom.

A entidade afirmou que as suas associadas assumiam o compromisso de garantir a estabilidade das redes de telecom.

Federação alertará operadoras de que danos à saúde dos terceirizados podem ser considerados acidente de trabalho.

O secretário do Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salim, coordena o grupo de trabalho de Tecnologia da Informação, do qual a Anatel faz parte.

Pedido de liminar quer que operadoras não limitem os acessos com base na franquia de dados contratada pelos clientes

O Ministério cria comitê para coordenar as medidas do setor de telecomunicações e radiodifusão. A Anatel, que estava liderando as discussões com as operadoras passa a ser integrante desse comitê. A primeira reunião do comitê, que contará também com a participação da iniciativa privada, será hoje.

Instituto de Defesa do Consumidor quer que o acesso dos inadimplentes seja preservado enquanto durar a emergência causada pelo Covid-19 no país.

Esse é o segundo acordo aprovado pela Corte neste mês, depois do caso da TIM, reforçando o mecanismo que substitui o pagamento de multas.

Além de medidas para o consumidor final, a agência reguladora está preocupada com a manutenção da integridade das redes e com a continuidade dos serviços.

Texto está de acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, denominada E-Ciber, estabelecida pelo governo

Agência lançará edital internacional em junho

Operadoras pedem à Anatel permissão para suspenderem o atendimento presencial em lojas físicas

Ao final do contrato, em 2025, esses investimentos somente serão ressarcidos se forem imprescindíveis para garantir a continuidade e atualidade do serviço

Para entidade, canais na internet devem obedecer às regras da Lei do SeAC, como a que determina a existência de cotas de conteúdo nacional na programação

A agência determina ainda que as operadoras negociem inadimplência dos consumidores com restrição de deslocamento; priorizem os pedidos de reparos nas unidades de saúde e tracem planos de gestão para a garantia da estabilidade técnica do sistema

Uma proposta é dispensar os equipamentos de até 5 watts de pagamento do Fistel e de licenciamento pela agência reguladora

A intenção é mapear onde estão os pequenos, médios e grandes players do país para evitar colocar em risco o segmento no edital

Propostas pretendem estabelecer regras de conduta de agentes, de organismos de certificação e requerentes

Mensagem cita lista de países feita pelo Ministério da Saúde, mas a pasta decidiu suspendê-la por causa da caracterização do novo coronavírus como pandemia pela OMS

Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.

Texto substitui o regulamento de bens reversíveis e prevê fim de obrigações nas concessões em áreas onde há competição