Anatel lança consulta para regular interrupção de serviço de telecom
A Anatel sugere que, a interrupção de serviço de telecom seja caracterizada após 10 minutos sem funcionamento.
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Anatel muda agenda regulatória do biênio
Os cinco projetos que terão prioridade total da Anatel no segundo semestre serão: reavaliação do modelo de gestão da qualidade do serviço de telecom; reavaliação do modelo de gestão de espectro; reavaliação do modelo de outorga e licenciamento; reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecom; reavaliação dos processos de acompanhamento e controle e reavaliação da metodologia do PPDUR (preço da frequência). A franquia da banda larga também está na lista, mas apenas para avaliação do impacto regulatório e não para decisão final.
Anatel pretende liberar a regulação em cerca de dois mil municípios brasileiros
a Anatel deixa de encarar o Brasil como um único mercado, o que significa que fará intervenções regulatórias diferenciadas para o mesmo serviço, a depender da situação da competição do município. Vai ainda propor dois novos segmentos que merecem ser regulados e liberar outros dois serviços que estão hoje sob a sua batuta.
Novo ministro acha que diferença entre concessão e autorização de telecom é um detalhe
Kassab criou mais um grupo de trabalho para estabelecer a "política de governo" da banda larga, com vistas a sua democratização.
TCU já pode analisar TAC da Oi
Agora, todo o processo vai para o TCU que, depois de julgá-lo volta a remetê-lo para a Anatel para ser assinado. Mas as multas que estão a ele vinculadas já estão suspensas. A pressa agora é da sociedade para que os investimentos - que serão feitos em prazo de quatro anos - comecem logo e os resultados na melhoria do serviço possam ser percebidos.
Kassab quer reestruturar Conselho Consultivo da Anatel
Novo ministro para a área de telecomunicações diz que proposta parte de demanda de setores da sociedade atualmente não representados.
Procurador Federal deixa Anatel
Victor Cravo foi exonerado hoje do cargo, a pedido. Sua substituta também saiu. O interino nomeado é Paulo Firmeza Soares.
Anatel quer estimular mais ofertas de backhaul
Atualmente, o bakchaul é comercializado sob a EILD e a agência acha que ele é subutilizado.
Anatel conclui negociação de TAC com as sete maiores operadoras
A área técnica da Anatel já concluiu a negociação dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com as operadoras Oi, TIM, Telefônica/Vivo/GVT, Claro/Net/Embratel, Algar Telecom e Sercomtel informa a agência, ao divulgar o seu "relatório de acompanhamento de atividades de fiscalização" de 2015.
Minicom chama para o conselho consultivo
Há pedidos de indicação de nomes da sociedade civil e das prestadoras de telecom.
Comprovação de tecnologia nacional terá que ser feita até 30 de abril
As licitações de 4G obrigam as operadoras a comprarem um determinado percentual,por ano, de equipamentos e serviços com tecnologia nacional. Agora, elas têm que prestar contas.
Anatel adia por um mês concessão e PGMU
Rodrigo Zerbone deverá apresentar um voto contrário ao do conselheiro Igor de Freitas no que se refere à necessidade de autorização legislativa. A agência havia definido o prazo de até 30 de abril para aprovar esses dois textos, já há quem acredite que vai ser necessário a sua prorrogação.
Bens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCU
A Anatel recorreu ao acórdão do TCU, que manda a agência enviar para o órgão três meses antes de qualquer mudança os estudos sobre a reversibilidade dos bens.
Anatel lança dicas para homologação de drones
A homologação só serve para drones de uso próprio e sem direito à comercialização
Telefonia fixa voltará a ser regulada pela Anatel
A Anatel constatou que há falhas no mercado de trânsito e de transporte de voz fixa.
Só 90 empresas com documentos corretos no leilão de banda C da Anatel
A Anatel retomou hoje,16, o leilão de venda de sobra de frequências de 1,8 GHz, e 2,1 GHz em TDD e FDD com a divulgação da lista das empresas sem problemas de documentação e com problemas a serem resolvidos antes da confirmação de todos os vencedores. As proponentes dos lotes A e B foram declaradas habilitadas pela Anatel, pois não apresentaram problemas de documentos (são as grandes empresas Claro, Vivo, Nextel e TIM). Mas na disputa pelo lote C, das 342 pequenas empresas que participaram apenas 30% conseguiram se habilitar. As demais serão convocadas para apresentarem a documentação correta.
Aumenta a pressão para a Anatel resolver os bens reversíveis
A decisão do TCU, de estipular prazo para a Anatel dar a lista dos bens reversíveis, a portaria do MiniCom, que postergou a discussão da nova modelagem regulatória do setor dão munição para que se antecipe a mudança dos bens reversíveis por regulamento da Anatel, e que essa mudança possa ser incorporada já nos contratos de concessão, cuja revisão ainda está em aberto.