
Anatel aprova investimentos em P&D da Oi até 2015
Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento da concessionária devem ser feitos até 2018 como contrapartida à fusão com a Brasil Telecom

Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento da concessionária devem ser feitos até 2018 como contrapartida à fusão com a Brasil Telecom

A Anatel propõe tirar os serviços de radiodifusão que ocupam esse espectro e liberar para a banda larga móvel.

A nova proposta de regulamento de infraestrutura passiva de telecom determina que as torres de celular com até 500 metros de distância entre si deverão ser compartilhadas. Estabelece ainda que as outras infras, como dutos, armários e cabos, deverão ter o excedente compartilhado a preço de custo. A consulta ficará aberta por 30 dias.

O Ministério vai dividir com a agência o custeio proporcional ao uso do espaço, mas não vai pagar o aluguel.

Segundo o Sinagências, deve-se ter cuidado com a "imposição de um desconhecido vínculo hierárquico junto à agência".
O projeto de lei unifica o funcionamento das agências reguladoras e acaba com a recondução de dirigentes.

A leitura do relatório foi feita hoje, 13, pela comissão de Infraestrutura do Senado. Mas a próxima reunião depende do retorno das atividades legislativas da Casa, que entra em "recesso branco" por causa das eleições municipais e só deverá retomar as atividades na segunda quinzena de outubro.

A reunião está marcada para começar às 9 horas.

Freitas tocará a presidência até que o Senado aprove o nome do titular

O conselho diretor da Anatel não tem posição formada sobre o PL 3453. Mas os técnicos trabalham pela sua aprovação.

O executivo assinalou que entre os próximos desafios estão a mudança do modelo de telecom e o debate sobre a diferença tributária entre as OTTs e as operadoras.

Para deixar a comissão especial o projeto precisa ser votado em dois turnos, e falta a segunda votação.

Conforme o breve levantamento divulgado hoje, 15, pela Ouvidoria da Anatel, os planos de banda larga fixa das duas maiores operadoras brasileiras comprometem em média 15% do salário mínimo brasileiro, contra 4% do mínimo da Austrália, 8% de Portugal e Chile, 3% da Inglaterra ou 6% do norte-americano.

A Anatel publicou hoje, 4, os novos valores históricos do Fust (fundo de universalização) e Fistel (fundo de fiscalização) e o saldo financeiro. Com essa medida, a agência faz uma importante correção em seus dados, reduzindo em muitos bilhões de reais o valor que ainda teria com saldo desses fundos, após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme a proposta do PGMC apresentada, todas operadoras de telecom que não forem coligadas às empresas com Poder de Mercado serão tratadas pela Anatel como pequenas empresas, e livres para atuar no mercado. Mas as com PMS - os grupos América Móvil (Claro, NET e Embratel), Oi, eTelefônica Vivo e TIM - terão que abrir as suas redes para qualquer competidor. Ainda terão que abrir pontos de rede para acesso IP de voz e adotar o modelo de custos para todas as ofertas no atacado.
Seu nome foi confirmado hoje pelo ministro da Casa Civil

Mas entende que a agência tem suas razões para querer atribuir o uso exclusivo da faixa para a banda Ka do satélite.

As inscrições podem ser feitas agora até a próxima segunda, dia 11.

A Anatel negou, hoje, 4, que os seus computadores tenham sido sequestrados pelo grupo Anonymous, conforme a nota do grupo na tarde de sexta-feira, dia 1. Conforme a agência, o departamento de TI não identificou " qualquer fato concreto que indicasse a invasão dos computadores ou sistemas".
O novo sistema apresenta a intensidade dos sinais das operadoras de celular em mapa interativo.