Anatel afirma que cessão de andar ao MCTIC é legal
O Ministério vai dividir com a agência o custeio proporcional ao uso do espaço, mas não vai pagar o aluguel.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Tag agência reguladora
Anatel cede de graça andar em São Paulo para Kassab despachar
Segundo o Sinagências, deve-se ter cuidado com a "imposição de um desconhecido vínculo hierárquico junto à agência".
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Área econômica mantém aposta na lei das agências reguladoras
O projeto de lei unifica o funcionamento das agências reguladoras e acaba com a recondução de dirigentes.
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Senado dá primeiro passo, mas ida de Quadros para Anatel fica para outubro
A leitura do relatório foi feita hoje, 13, pela comissão de Infraestrutura do Senado. Mas a próxima reunião depende do retorno das atividades legislativas da Casa, que entra em "recesso branco" por causa das eleições municipais e só deverá retomar as atividades na segunda quinzena de outubro.
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Comissão do Senado reúne-se nesta terça para deliberar indicação de Quadros para a Anatel
A reunião está marcada para começar às 9 horas.
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Igor de Freitas nomeado presidente substituto da Anatel
Freitas tocará a presidência até que o Senado aprove o nome do titular
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PL 3453: a Anatel, sem posição?
O conselho diretor da Anatel não tem posição formada sobre o PL 3453. Mas os técnicos trabalham pela sua aprovação.
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Rezende despede-se do Conselho da Anatel
O executivo assinalou que entre os próximos desafios estão a mudança do modelo de telecom e o debate sobre a diferença tributária entre as OTTs e as operadoras.
Leia maisRezende despede-se do Conselho da AnatelNovo marco para as agências reguladoras aguarda votação em comissão especial
Para deixar a comissão especial o projeto precisa ser votado em dois turnos, e falta a segunda votação.
Leia maisNovo marco para as agências reguladoras aguarda votação em comissão especial
Ouvidoria da Anatel nega que era da internet ilimitada chega ao fim
Conforme o breve levantamento divulgado hoje, 15, pela Ouvidoria da Anatel, os planos de banda larga fixa das duas maiores operadoras brasileiras comprometem em média 15% do salário mínimo brasileiro, contra 4% do mínimo da Austrália, 8% de Portugal e Chile, 3% da Inglaterra ou 6% do norte-americano.
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Anatel reduz o saldo financeiro do Fust e Fistel e atende TCU
A Anatel publicou hoje, 4, os novos valores históricos do Fust (fundo de universalização) e Fistel (fundo de fiscalização) e o saldo financeiro. Com essa medida, a agência faz uma importante correção em seus dados, reduzindo em muitos bilhões de reais o valor que ainda teria com saldo desses fundos, após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Anatel tende a regular apenas quatro grandes grupos e liberar todos os outros operadores de telecom
Conforme a proposta do PGMC apresentada, todas operadoras de telecom que não forem coligadas às empresas com Poder de Mercado serão tratadas pela Anatel como pequenas empresas, e livres para atuar no mercado. Mas as com PMS - os grupos América Móvil (Claro, NET e Embratel), Oi, eTelefônica Vivo e TIM - terão que abrir as suas redes para qualquer competidor. Ainda terão que abrir pontos de rede para acesso IP de voz e adotar o modelo de custos para todas as ofertas no atacado.
Leia maisAnatel tende a regular apenas quatro grandes grupos e liberar todos os outros operadores de telecomPaulo Firmeza é nomeado procurador da Anatel
Seu nome foi confirmado hoje pelo ministro da Casa Civil
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Fazenda vê restrição da concorrência na proposta da Anatel
Mas entende que a agência tem suas razões para querer atribuir o uso exclusivo da faixa para a banda Ka do satélite.
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Anatel prorroga consulta para administrador judicial da Oi
As inscrições podem ser feitas agora até a próxima segunda, dia 11.
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Anatel nega ter sofrido sequestro de dados
A Anatel negou, hoje, 4, que os seus computadores tenham sido sequestrados pelo grupo Anonymous, conforme a nota do grupo na tarde de sexta-feira, dia 1. Conforme a agência, o departamento de TI não identificou " qualquer fato concreto que indicasse a invasão dos computadores ou sistemas".
Leia maisAnatel nega ter sofrido sequestro de dadosAnatel lança app que mostra intensidade do sinal do celular
O novo sistema apresenta a intensidade dos sinais das operadoras de celular em mapa interativo.
Leia maisAnatel lança app que mostra intensidade do sinal do celular
Anatel ainda não decidiu sobre o must carry digital, afirma Rezende
O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou hoje, 29, durante a ABTA 2016, que o conselho diretor, que é o órgão máximo da agência reguladora, ainda não decidiu sobre o must carry dos sinais digitais da TV aberta. " Esta questão não está apaziguada nem definida", afirmou.
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Anatel lança consulta para regular interrupção de serviço de telecom
A Anatel sugere que, a interrupção de serviço de telecom seja caracterizada após 10 minutos sem funcionamento.
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Anatel muda agenda regulatória do biênio
Os cinco projetos que terão prioridade total da Anatel no segundo semestre serão: reavaliação do modelo de gestão da qualidade do serviço de telecom; reavaliação do modelo de gestão de espectro; reavaliação do modelo de outorga e licenciamento; reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecom; reavaliação dos processos de acompanhamento e controle e reavaliação da metodologia do PPDUR (preço da frequência). A franquia da banda larga também está na lista, mas apenas para avaliação do impacto regulatório e não para decisão final.
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