TAC da TIM só será decidido no segundo semestre
O conselheiro Leonardo de Morais pediu mais 120 dias para apresentar seu voto.
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Em mais de 2 mil cidades, a velocidade média da banda larga é de apenas 5 Mbps, diz Anatel
A banda larga brasileira ainda é lenta e concentrada. Conforme os dados apresentados hoje, 17, pelo conselheiro Aníbal Diniz apurados pela Anatel para a formulação do Pert - Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações - em 2,2 mil municípios brasileiros a conexão de banda larga fixa atinge no máximo 5 Mbps. Ainda conforme a Anatel, embora existam 5,8 mil empresas com licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), três empresas (as grandes operadoras) concentram 83% dos assinantes.
Anatel volta atrás e nega TAC da Unify
Em 2015, o conselho da Anatel havia aprovado o TAC da empresa, que agora é rejeitado.
O PGMU ficará preso na Anatel por mais alguns meses, sem resposta ao MCTIC
O MCTIC tinha estabelecido prazo final em janeiro para a Anatel recalcular o ônus e sugerir novas metas. Mas a agência decidiu manter sua agenda regulatória.
Mudança do limite de frequência está imune a concentração excessiva, afirma Otávio Rodrigues
O conselheiro da Anatel ressaltou que a consulta pública n 6 pretende se antecipar aos movimentos do mercado, mas que não há qualquer risco de concentração para menos de três operadoras de celular no país.
Enterrar fios, construir backhaul, reduzir tarifa. Ideias para o saldo do PGMU
A Anatel propõe como alternativas para a aplicação dos R$ 3,3 bilhões de saldo do PGMU a construção de mais rede estadual de banda larga; a telefonia celular rural; o enterramento dos fios nas metrópoles, a redução tarifária do telefone fixo ou guardar o dinheiro até que a legislação setorial mude.
Nova superintendente de Finanças na Anatel
Isadora Firmino assume no lugar de Moisés Gonçalves
Voto de Quadros sobre o prédio da Telefônica já está disponível
A Anatel negou o pedido de venda do prédio, mas revogou também a decisão que proibia a venda de qualquer imóvel administrativo das concessionárias. O pedido pode ser retomado
Fazenda apoia e quer ampliados poderes do Comitê de Pequenos Provedores na Anatel
Para a SEAE, o comitê de pequenas empresas de telecom deve debater também normas gerais da Anatel
Anatel faz 20 anos
Juarez Quadros assinalou que a Anatel é uma agência-modelo para o Brasil e para o mundo.
Adiada assembleia de credores da Oi e governo respira aliviado
[Atualizado] Juiz Fernando Viana acatou pedido de adiamento, e remarcou a assembleia para 6 de novembro. Governo e agentes que buscam uma solução definitiva para a Oi comemoram. Várias frentes estão abertas, mas ainda não concretizadas, para fazer com que a crise da empresa seja equacionada, dando mais liquidez à companhia e buscando acabar com o impasse entre acionistas, credores, Anatel e a arrecadação da União.
TAC da Algar Telecom fica para 2018
O conselheiro Aníbal Diniz quer mais tempo para analisar os compromissos adicionais a serem firmados no acordo
Kassab afirma que Anatel não decide agora a situação da Oi
O ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 27, que Anatel, mesmo se abrir processo de caducidade contra a Oi, não irá decidir agora o futuro da empresa. "A reunião de amanhã do conselho diretor pode até abrir o processo de caducidade ou de intervenção, mas abrindo ou fechando, não muda nada, pois a decisão não sai agora", disse o ministro.
Anatel não pretende adiar a decisão sobre a Oi, marcada para o dia 28
Fontes da Anatel afirmam que a due dilligence que está sendo feita na Oi pela China Telecom não é motivo suficiente para a Anatel adiar o julgamento do processo da concessionária, marcado para o dia 28.
Anatel vai votar contra acordo da Oi, se tiver que ir à RJ, afirma seu presidente
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que a AGU - que representa a agência - terá a obrigação legal de votar contra o acordo, caso as multas continuem dentro da Recuperação Judicial da Oi.
TIM vai testar se celular interfere na faixa de 3,5 GHz da antena de TV via satélite
A TIM tem pressa em conseguir mais faixa para ampliar a oferta de banda larga 4G no Brasil. Para isso, espera só a autorização da Anatel, o que deverá ocorrer até outubro, para iniciar os testes de convivência entre o serviço de celular e as transmissões de TV aberta que usa a antena parabólica da banda C na faixa de 3,5 GHz.
Anatel, Bacen e Susep são as que menos arrecadam em multas, diz TCU
No período de 2011 a 2014 a Anatel aplicou R$ 2,214 bilhões em multas e só arrecadou R$ 106,8 milhões, ou 4,8%. O banco Central aplicou R$ 323,6 milhões e só arrecadou R$ 12,9 milhões. A Susep é a menos efetiva: aplicou R$ 12,2 bilhões em só arrecadou R$ 15,7 milhões, ou 0, 13%,
Provedores regionais reiteram pleito por numeração própria para banda larga
A consulta pública do regulamento de numeração ficará aberta até o dia 30 de setembro.
Já está valendo regra que dispensa outorga de telecom para pequeno provedor de internet
Começou a valer a partir de hoje, 06, a Resolução 680 de junho, da Anatel, que dispensa as pequenas empresas de telecomunicações - com até cinco mil clientes - a funcionar com a outorga de serviço de telecomunicações, obrigatória para qualquer outra operadora do país. Mas as reações foram tão grandes à essa dispensa, que a liberação ficou muito mais restrita do que inicialmente pretendia a Anatel. Os pequenos não precisam ter outorga, mas têm que cadastrar a empresa na Agência antes de entrar em operação.
Leonardo de Morais apresenta sua análise e voto sobre a Oi no dia 28 de setembro
O conselheiro Leonardo de Morais, relator sorteado para analisar o pedido de decretação de caducidade e de cassação da Oi, afirmou ao Tele.Síntese que irá pautar a matéria para a reunião do conselho diretor do dia 28 de setembro. Segundo ele, o seu relatório vai trazer o diagnóstico sobre as condições econômico-financeiras da empresa, a qualidade da operação, e aspectos afetos à gestão. "O objetivo do acompanhamento que a Anatel tem feito é garantir a plenitude das atividades operacionais da empresa em benefício último da integridade do sistema de telecomunicações do Brasil; do bom atendimento aos consumidores; e para mitigar os riscos de interrupção dos serviços da população", afirmou ele. Além disso, o seu relatório trará também uma análise minuciosa dos aspectos legais sobre os artigos 110 e 114 da Lei Geral de Telecomunicações.