Anatel adia proposta de regulamento do consumidor para setembro
A proposta de elaboração de novas regras de atendimento ao consumidor tramita na Anatel desde 2017.
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Aberta licitação para consultoria que vai definir preço de bem reversível
A União Internacional de Telecomunicações faz o chamamento, em nome da Anatel, e vai receber a documentação das consultorias até o dia 31 de dezembro. A presidência da agência tem pressa em definir as regras para a migração das concessionárias para o serviço privado.
Bolsonaro indica Henrique Ramos para a diretoria da Ancine
Currículo do engenheiro não está de acordo com as exigências da Lei Geral das Agências Reguladoras, que só entra em vigor em setembro
Sancionada Lei das Agências Reguladoras, com oito vetos
A lei busca reforçar a autonomia das agências reguladoras, mas a indicação por lista tríplice ou a quarentena prévia de 12 meses estão entre os itens vetados.
Afif: Vem aí “revogaço” contra a “fúria regulatória” na economia
O assessor especial do Ministério da Economia, Afif Domingos, diz que se estuda um prazo de dois anos para a validade das regras das agências reguladoras e demais órgãos, enquanto uma comissão fiscalizadora avalia a necessidade ou não de reeditá-las.
Comissão dá “carta branca” para governo decidir Agência de Dados Pessoais
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, justificou que cedeu e aceitou manter a estrutura do novo órgão vinculado à Presidência da República para evitar um vácuo na lei de proteção de dados
Brasscom concorda com a transição de dois anos para ANPD virar agência reguladora
o presidente da Brasscom, Sergio Gallindo, disse que "não é irrazoável" a proposta apresentada pelo relator da medida provisória 869 por pretender evitar novo veto presidencial.
ANPD: Orlando Silva mantém a “jabuticaba” por mais dois anos
Ao Tele.Síntese, o parlamentar havia adiantado que não pretendia permitir a criação de uma "jabuticaba, algo que só existe Brasil". No entanto, ele cedeu, ao ouvir seus colegas do governo na comissão, e criou o período de transição para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados virar agência reguladora.
Teles começam a dar respostas rápidas para o excesso de telemarketing, afirma Anatel
Segundo a superintendente da Anatel, Elisa Leonel, o compromisso assumido pelo mercado, de formular um Código de Conduta para responder ao excesso de ligações do telemarketing em seis meses, não significa dizer que a Anatel e as operadoras ficarão sem fazer nada durante esse período. A Senacom reclamou publicamente que achava o prazo muito longo. "As operadoras estão adotando medidas individuais, que serão acompanhadas pela agência", afirmou ela.
Disputa entre EUA e China pode afetar a 5G brasileira, alerta Oi
O diretor de regulação da Oi, Carlos Eduardo Medeiros (Cadu) defende cautela para a realização do leilão da 5G
Anatel ainda sem relator para regras de bloqueio de internet após franquia
Só será sorteado novo relator da Anatel quando acabar o prazo das diligências solicitadas pelo ex-conselheiro Otávio Rodrigues. Cautelar que proíbe qualquer corte ou redução de velocidade na banda larga fixa após franquia continua valendo.
Igor Moreira assume Superintendência de Fiscalização da Anatel
O cargo era ocupado por Juliano Stanzani, que pediu exoneração
Política de Telecom desiste de colocar cabresto na Anatel
O decreto 9.612/18, que estabelece a prioridade dos investimentos públicos e privados de telecom para a construção de redes de banda larga, não incorporou a intenção do MCTIC, que queria "supervisionar e estabelecer diretrizes" para a ação regulatória da Anatel.
Com total ausência de representantes das teles e TVs, Vicente Aquino é eleito por comissão do Senado para a Anatel
Vicente Aquino teve 15 votos a zero na comissão de Infraestrutura do Senado. Mas sua sabatina não foi acompanhada por qualquer diretor de operadoras, de TVs, de entidades de classe ou mesmo por dirigentes da Anatel. Terá seu nome aprovado no plenário ainda hoje e deve tomar posse também na quinta, dia 20, juntamente com o outro conselheiro, Moisés Moreira.
A Oi mantém mais de três mil postos de atendimento vazios, sem um único cliente em 2017
Segundo Adriana Costa, dos 3.934 postos de atendimento mantidos pela Oi, apenas 11% deles receberam clientes no ano passado.
É inconstitucional tirar competência da Anatel por decreto, reagem juristas à proposta do governo Bolsonaro
Para Floriano de Azevedo Marques, retirar as atuais competências da Anatel seria um retrocesso. Já Pedro Dutra defende transparência radical nas agências reguladoras como resposta ao aparelhamento.
O coronel Elifas Gurgel poderá voltar para a Anatel?
Elifas Gurgel integra a equipe de transição do governo Bolsonaro e já chefiou centro de Telemática do Comando Militar do Sul, além de ter sido secretário do Ministério das Comunicações.
Agência propõe mais banda por operadora na frequência de 3,5 GHz
A consulta pública que muda as condições de ocupação da faixa de 3,5 GHz ficará disponível por 30 dias
Quadros acha que lei do SeAC deve mudar, para permitir fusão entre telcos e mídia
Para o presidente da Anatel, que se despede do cargo na próxima semana, a Lei de TV paga atual deveria ser modificada para permitir a fusão vertical entre operadoras de telecomunicações e empresas de mídia
Anatel adia mais uma vez decisão sobre uso de satélite pelas operadoras de celular
O uso da opção satelital, ao invés da faixa de 450 MHz, já motivou cinco pedidos de vistas dos dirigentes da agência.