Anatel adia mais uma vez mudanças no PGO
A consulta pública do Plano Geral de Outorga foi prorrogada por mais 30 dias, com uma audiência pública no final de maio.
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Freitas diz que Anatel só fecha acordo de multas com Oi depois que acionistas injetarem dinheiro
A Anatel só vai assinar o acordo com a Oi que será viabilizado a partir da publicação da Medida Provisória (MP) que autoriza a negociação de cerca de R$ 14 bilhões que a operadora tem em multas com a agência depois que todo o plano de recuperação judicial for apresentado, plano esse que deve incluir, obrigatoriamente, bilhões de dólares a serem aportados pelos acionistas na empresa. Esse aviso é do conselheiro da Anatel, Igor de Freitas.
Anatel prorroga consulta pública sobre preço de frequência
A consulta sobre o PPDUR terminaria no dia 7 de maio e ficará disponível por mais 15 dias
Concessionárias de energia ampliam coro por espectro exclusivo
O secretário de Energia do MME, Fábio Alves, e o diretor da diretoria da Aneel, André Patrus, engrossaram o coro ao lado das concessionárias de energia elétrica para que a Anatel libere uma licença exclusiva para a oferta de banda larga para o setor. Esse debate também será travado na Citel e UIT.
Algar Telecom sugere Anatel regular conteúdo de TV paga para pequenos
Para a operadora, o "pacote" de audiovisual é insumo fundamental da distribuição, e por isso deve ser regulado pela agência de telecom
TV paga por satélite terá mesmo que carregar 16 canais obrigatórios
O conselho da Anatel não aceitou o recurso da ABTA, e mais dois canais, a TV Cultura e a Rede RCI, passam a ser de distribuição obrigatória, na grade de programação das operadoras de TV paga por satélite.
Leonardo Euler é nomeado conselheiro da Anatel
Decreto saiu hoje no Diário Oficial. Novo conselheiro defende mudanças na destinação do FUST.
Cármen Lúcia, do STF, convoca presidentes de agências reguladoras
A reunião ocorrerá às 10 horas desta quarta-feira
Anatel deve ampliar o conceito de qualidade, defende Diniz
A qualidade percebida pelos usuários de telecomunicações deverá estar presente nas novas regras da Anatel.
Sawiris vai à Anatel, mas não detalha investimentos na Oi
Representantes do bilionário egípcio estiveram reunidos nesta quarta com os conselheiros da Anatel, para tirar dúvidas com o regulador e credor da Oi.
Conselheiro da Anatel diz que regulação por serviço vai acabar
A regulação dos serviços de telecom sob a ótica arrecadadora também perderá força, acredita Otávio Rodrigues, porque o Estado simplesmente não vai conseguir mais arrecadar.
Nelson Tanure: “O único ativo que a Oi deve vender está na África”
O novo sócio da Oi, Nelson Tanure, resolveu abrir seus planos. O acordo com os sócios portugueses da Pharol não o impede de criticar o plano de recuperação apresentado, e prometer que está sendo feita uma atualização com novos conceitos, que não preveem o fatiamento da operadora. Mas defende uma hierarquia para o pagamento dos credores, na qual os atuantes bondholders e mesmo os acionistas seriam os últimos da lista a receber. No fim, assegura que a Oi não irá precisar "de um tostão de dinheiro público".
Agência não deve mais fazer leilão arrecadatório
Juarez Quadros fez duras críticas à fusão da Oi com a Brasil Telecom, realizada em 2008. Para ele, se essa fusão fosse proibida, a dívida da Oi atual, que é de R$ 65 bilhões, seria muito menor.
Anatel questiona os R$ 10 bi de dívida apresentados pela Oi
Para o presidente, Anatel não pode mais deixar de liderar o setor.
FCC quer mexer também em redes de dados corporativas
A agência está propondo que as redes legadas das teles sejam ofertadas a preços menores para as pequenas empresas, escolas e bibliotecas
Posse de Quadros é na próxima terça, 11
Juarez Quadros toma posse como presidente da Anatel em Brasília no dia 11 às 16 horas
Antenas instaladas nos telhados ou que pejudiquem a paisagem não precisam ser compartilhadas
A Anatel publicou hoje, 5 a consulta pública sobre compartilhamento de infraestrutura de telecom, que ficará aberta até o dia 4 de novembro. Há várias exceções para a obrigatoriedade de compartilhamento de antenas de celular com menos de 500 metros de distância. Entre elas, se não estiverem instaladas nos telhados de prédios, se não tiverem em "harmonia à paisagem", se não tiverem sido instaladas depois de 5 de maio de 2009, se não tiverem irradiando mais de 80% de exposição ao limite da radiação não ionizante, entre outros.
Quadros assume Anatel com a missão de resolver a recuperação da Oi
Juarez Quadros quer a Anatel assumindo um papel mais pró-ativo na condução do processo de recuperação judicial da Oi. Ele quer assegurar os direitos dos consumidores e acena que vai negociar para que o governo feche uma posição única para os créditos. Ele teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado por 49 senadores.
Quadros vai mexer na estrutura da Anatel
O futuro presidente da Anatel pretende reformular a atual estrutura da Anatel, pois entende que ela hoje está muito estanque, para que a agência "possa se antecipar aos fatos".
Com outorga de telecom, com cadastro obrigatório
A Anatel pretende fazer intimação e peticionamento eletronicamente