Resultados da pesquisa por multas da Anatel com a Oi

Anatel rejeita recurso da Telefônica para produtos do atacado

“Intervenção da Anatel na Oi não está mais iminente”, afirma Quadros, depois de reunião na AGU

A intervenção da Oi está afastada pela Anatel. O presidente da agência, Juarez Quadros, afirmou agora à noite, depois da reunião com a ministra da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, que, depois que foi informada, por mensagens eletrônicas, pelos principais acionistas e sócios de que não havia qualquer interesse do conselho de administração em demitir os executivos da Oi, essa hipótese foi descartada. " A intervenção ocupa o último lugar na fila de nossas prioridades", afirmou a ministra da AGU, Grace Mendonça.
Leia mais“Intervenção da Anatel na Oi não está mais iminente”, afirma Quadros, depois de reunião na AGU

Governo pode aprovar plano de recuperação da Oi sem conselho de administração?

Na próxima segunda-feira, o governo promete apresentar muito mais do que uma proposta para os créditos públicos que a Oi, em recuperação judicial, deve. Conforme fontes do Palácio do Planalto, o que está sendo elaborado pela Advogada Geral da União, Grace Mendonça, é um plano de capitalização novinho em folha, capaz de tirar a empresa da grave crise financeira, sem qualquer injeção de recursos federal.
Leia maisGoverno pode aprovar plano de recuperação da Oi sem conselho de administração?

Anatel duvida da capacidade da Oi de honrar compromisso e desiste do TAC

O Conselho Diretor da Anatel acaba de negar que multas aplicadas pudessem se transformar em investimentos da Oi em redes de telecomunicações de banda larga. Por unanimidade, o conselho decidiu agora anular o acordo firmado antes com a operadora e não assinar mais qualquer Termo de Ajustamento de Conduta. Isso significa que mais de R$ 5 bilhões em multas que ainda tramitam na agência passarão a ter seu trâmite normal, até serem recolhidos pelo Tesouro Nacional, depois de muitos questionamentos judiciais.
Leia maisAnatel duvida da capacidade da Oi de honrar compromisso e desiste do TAC

Adiada assembleia de credores da Oi e governo respira aliviado

[Atualizado] Juiz Fernando Viana acatou pedido de adiamento, e remarcou a assembleia para 6 de novembro. Governo e agentes que buscam uma solução definitiva para a Oi comemoram. Várias frentes estão abertas, mas ainda não concretizadas, para fazer com que a crise da empresa seja equacionada, dando mais liquidez à companhia e buscando acabar com o impasse entre acionistas, credores, Anatel e a arrecadação da União.
Leia maisAdiada assembleia de credores da Oi e governo respira aliviado
Para a TIM, forças de segurança devem bancar migração para os 850 MHz

O novo plano da Oi: TAC e parcelamento de multas em 20 anos

Novo plano plano prevê aprovação de TAC pela Anatel e parcelamento em 20 anos das multas não inscritas da dívida ativa da União. Para os bondholders, dá três opções: receber até 50%, converter dívida em equity e ser investidor em aumento de capital. Créditos seriam parcelados de 12 a 16 anos, dependendo da modalidade escolhida.
Leia maisO novo plano da Oi: TAC e parcelamento de multas em 20 anos

Conselho de administração da Oi debate novo plano de recuperação, mas adia a divulgação

O conselho de administração da Oi entendeu que não é possível divulgar um plano de recuperação sem ter certeza de que a dívida da companhia com a Anatel será inserida nele. Por isso, pediu adiamento da assembleia de credores, do dia 9 para o dia 23 de outubro, dilatando o prazo legal para protocolar na Justiça quaisquer ajustes.
Leia maisConselho de administração da Oi debate novo plano de recuperação, mas adia a divulgação

TCU libera TAC da Telefônica, que deve ser assinado este ano

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou, por unanimidade, o voto do ministro Bruno Dantas, que recomentou a aprovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Anatel e a Telefônica. A aprovação do acordo, no valor de R$ 1,7 bilhão em multas, aconteceu após uma lista de ressalvas, recomendações e propostas de mudanças. Mesmo assim, o ministro negou que o TAC representasse prejuízo ao erário que teria sido provocado pelos conselheiros da Anatel no valor de R$ 137 milhões. “Não vislumbro óbice à celebração do TAC com Telefônica desde que atendidas todas as determinações. Ou seja, [a Anatel] cumpre primeiro as determinações, e só depois assinará o TAC”, afirmou Dantas. O novo contrato terá que ser julgado novamente.
Leia maisTCU libera TAC da Telefônica, que deve ser assinado este ano

Kassab afirma que Anatel não decide agora a situação da Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 27, que Anatel, mesmo se abrir processo de caducidade contra a Oi, não irá decidir agora o futuro da empresa. "A reunião de amanhã do conselho diretor pode até abrir o processo de caducidade ou de intervenção, mas abrindo ou fechando, não muda nada, pois a decisão não sai agora", disse o ministro.
Leia maisKassab afirma que Anatel não decide agora a situação da Oi