PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
"O objetivo é que a AGU possa acompanhar as discussões e conhecer o objeto tratado, para subsidiar a análise sobre termos de autocomposição que venham a ser celebrados entre as partes", informa Corte.
Em semana de paralisação, entidade defende "estabilidade e contínua modernização" na Anatel. Nova assembleia é marcada para próxima quarta-feira, 7.
Diante da falta de consenso sobre a compensação financeira para custear o benefício fiscal, representantes dos setores desonerados, defendem que seja possível seguir com tratativas em agosto, após recesso parlamentar.
Orientação técnica indica que a autorização do ingresso em mediação no TCU é para casos "protocolados" após 4 de julho. No entanto, Advocacia deve participar dos processos em curso. Veja íntegra.
"A governança regional de dados no Mercosul é vital para nossa soberania futura e para o desenvolvimento da Inteligência Artificial", afirmou Lula em sessão plenária.
Em discurso no XII Fórum Jurídico de Lisboa, presidente da Câmara ressalta que Legislativo está sendo demandado a dar respostas normativas aos desafios tecnológicos.
Remessa soma 55 mil unidades das 100 mil previstas para este ano. Em 2023, cinco estados, juntos, receberam 10.518 chips.
Presidente reforça desafios do ambiente digital em sessão de engajamento externo da Cúpula do G7, na Itália.
Em voto, Vital do Rêgo, afirma que benefício fiscal se encontra em “estágio de acomodação” e deve ser condicionado à comprovação das contrapartidas.
Ministro das Comunicações é investigado por suspeita de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Questionado, presidente afirmou à imprensa que terá conversa para 'tomar decisão'
Em discurso no lançamento da Coalizão Global para Justiça Social, presidente reforça que 'nenhum país é capaz de resolver sozinho os dilemas que afetam toda a sociedade internacional', entre eles, do ambiente digital.
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulga carta na qual aponta que alterações promovidas por interesse comercial do Google terão repercussões sociais e jornalísticas
Em comunicado enviado ao ministro Cristiano Zanin, do STF, Senado afirma que PL "resulta de um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo"
Após acordo sobre PL do fim da desoneração, Rodrigo Pacheco e governo vão aguardar solução do Supremo Tribunal Federal [Atualizado]
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir para definir detalhes do acordo a que chegaram para a desoneração da folha de pagamentos.
Parlamentar prevê reuniões nesta quarta-feira para viabilizar votação do projeto que implementa a cobrança de Condecine das plataformas de VoD.
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) vai analisar propostas de Política Nacional de Cibersegurança e de Sistema Nacional de Cibersegurança
‘É um item de consumo fundamental na vida das pessoas’, afirmou o ministro das Comunicações.
Em ofício encaminhado à comissão temporária sobre o tema no Senado, Ministério Público defende que os termos sejam definidos em via consensual, com base em norma específica.
Paulo Pimenta, da Secom/PR, defende que legislação sobre o assunto siga modelo europeu ou britânico. Evento do G20 em São Paulo debateu a integridade da informação e responsabilidade das plataformas digitais.
