
Relatório da MP de Proteção de Dados deverá ser votado na próxima semana
O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentará nesta quinta-feira a sua proposta, rejeitando a subordinação do novo organismo à Presidência da República.
O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentará nesta quinta-feira a sua proposta, rejeitando a subordinação do novo organismo à Presidência da República.
Setor cobra do governo simplificação tributária
Leonardo de Morais se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na última semana e pediu também análise de mudanças nas regras dos fundos setoriais, isenção de Fistel sobre IoT e redução sobre v-sats.
Vitor Aly, secretário de infraestrutura, critica impossibilidade de multar prestadoras de serviço de telecomunicações por demora em cumprir compromissos de enterramento. Telcomp diz que os primeiros prazos foram definidos sem consulta prévia e eram inviáveis.
Secretário executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, alertou sobre risco de insegurança jurídica, se caducar o texto que extingue contrato do Brasil com a Ucrânia na base de lançamentos de satélite e abre espaço para parcerias com EUA e outros países
Segundo Marcos Pontes, a construção de um centro de inteligência artificial e segurança cibernética pode ajudar na tomada de decisão.
Governo chegou a acordo no começo do mês com auditores fiscais para a publicação de decreto livrando-os da revista obrigatória em zonas de segurança redobrada nos aeroportos
O astronauta Marcos Pontes tomou posse hoje, 2, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que fica praticamente com a mesma estrutura do governo Temer. Não ganhou o Inmetro, como prometido, e manteve a Telebras. Ele vai rever os últimos atos do governo passado em relação a sua pasta, entre eles, a política de Iot, o PLC 79 e o decreto do PGMU
Entidades pedem reunião com Eliseu Padilha para acelerar edição de MP ou envio de PL ao Congresso que preveja a criação da autoridade.
Subsecretário elogia PLC 79 e diz que governo vai usar recursos do Fust enquanto durar a necessidade por recursos do Tesouro.
Para a entidade, futuro governo deverá apoiar a destinação de grande blocos de frequência para que a 5G tenha sucesso
Anúncio foi realizado através do Twitter. Pontes também agradeceu online, ressaltando a transversalidade da pasta sobre diferentes setores da economia.
Executivo da Telefônica diz que especula-se em aprovação do PLC 79 ainda neste ano, mas ele continua desanimado.
Relatório defende a aprovação da proposta como veio da Câmara, com apenas uma emenda de redação. O projeto antecipa o fim das concessões de telefonia fixa, acaba com licitação de frequência e de posição orbital e isenta radiodifusão comercial de pagar Fust.
Plenário do Tribunal determinou a retirada de 55 links com vídeo do ar. Google e Facebook terão 24 horas para remover os links
Congresso pode decidir amanhã (24) se mantém ou derruba os vetos feitos pelo presidente Michel Temer.
Parceria da OTT com o TSE também permitirá o acompanhamento da apuração dos votos diretamente do site do buscador
Entidade defende atualização do marco regulatório do setor de telecom, promoção da inclusão digital e incentivos fiscais para as operadoras
Regras dos editais e não aplicação do Fust explicam porque cobertura móvel não atende a 100% da população, defende entidade.
Ayrton Capella lamentou que os candidatos a presidência não apresentaram qualquer compromisso para a expansão da banda larga no país