Começa a tramitar na Câmara de São Paulo novo projeto de Lei de Antenas
O PL 347/2021 foi enviado na noite de ontem, 1º, à Câmara, e hoje já recebeu aval dos vereadores para tramitar em regime de urgência
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Categoria Política
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Nesta semana, o conselho diretor da Anatel aprovou também a integração de Leonardo Euler de Morais, presidente da agência, à comitiva
Correio é serviço público, não privado, defende associação dos funcionários
Manifesto da ADCAP engrossa o movimento que defende a inconstitucionalidade da proposta do governo de vender a estatal
CDR: Governo tem de propor alternativa para conexão de alunos e professores na pandemia
Para Coalizão Direitos na Rede, veto vem em momento ruim, apesar de o texto aprovado pelo Congresso ser problemático
Faria diz que leilão 5G será em 100 dias
Ministério das Comunicações fala em projeto de conectividade móvel rural que usará R$ 726 milhões do Fust, mas não detalha iniciativa
Estudos de privatização dos Correios descartam fatiamento por região e venda minoritária
Comitê responsável por analisar venda da estatal recomenda a venda da empresa, que precisa investir R$ 2 bilhões por ano para fazer frente ao crescimento da demanda por serviços postais do e-commerce
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial
Votação dos destaques, que podem alterar o texto final, prossegue. Acordo prevê a edição de nova PEC para conferir status constitucional aos incentivos previstos na Lei de Informática.
PSB vai presidir Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
Eleição para a presidência da Comissão acontece quarta-feira, 10
Brasscom quer desoneração da folha, Lei de TICs e Fust fora do alcance da PEC Emergencial
A votação da PEC Emergencial deve acontecer na quarta-feira, 10, em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.
Assespro avisa ao Congresso que sem lei de informática cadeia produtiva desmorona
Segundo a entidade, a redução de subsídios prevista pela PEC Emergencial abre brechas para o aumento da já "insuportável" carga tributária no Brasil, além de favorecer a migração de empresas para a Zona Franca de Manaus
Senado aprova PEC Emergencial, e pode enterrar lei de informática
Texto da PEC Emergencial (185/2019) propõe a redução dos benefícios e incentivos fiscais para as indústrias de tecnologia digital, exceto para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus
PEC 186 deve ser votada quarta-feira, com redução de incentivos fiscais
A leitura do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) está prevista para esta terça-feira, 2
Lei do Governo Digital é aprovada no Senado e vai à sanção
CPF ou CNPJ serão as únicas exigências para os cidadãos ou empresas acessarem serviços públicos federais digitais. Acesso será gratuito. Estados, municípios só terão de se adequar caso editem lei própria local. Empresas estatais não se enquadram nas exigências.
Governo entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso
Projeto de Lei cria Marco Regulatório dos serviços postais, setor que será regulado pela Anatel. Governo sugere três modelos de desestatização: venda direta, venda do controle ou de apenas parte dos Correios.
Senado aprova uso do Fust para conectar professores e alunos na pandemia
O PL determina repasse pela União de R$ 3,5 bilhões em recursos do FUST, de saldos do PGMU e de dotações orçamentárias para estados e municípios para contratação de internet móvel e banda larga fixa onde não for possível o acesso celular.
PSOL e Intervozes acionam STF contra políticos donos de rádio e TV
A petição protocolada indica parlamentares da legislatura 2019-2023 sócios de empresas de radiodifusão e pede à Suprema Corte a cassação das outorgas de radiofusão das empresas
Na Suécia, Faria visita a Ericsson e pede liberação de vacina da AstraZeneca
Ministro Fábio Faria se reuniu com o investidor Marcus Wallenberg, sócio da gigante de tecnologia Ericsson e do laboratório que fabrica a vacina contra a Covid-19
Câmara aprova PL que usa o Fust para bancar acesso de estudantes à internet
Texto prevê destinação de até R$ 3,5 bilhões do Fust e do saldo do PGMU. Valor pode ser investido também na aquisição de tablets para alunos e professores da rede pública
Projeto apresentado na Câmara susta plano de segurança de infraestruturas críticas
Deputado André Figueiredo (PDT/CE) aponta que não cabe ao Gabinete de Segurança Institucional criar normas de amplitude nacional para órgãos e para usuários privados nesse serviço, o que só poderia ser feito pela Anatel
Empresas querem Fust e Funttel fora de PL que destina fundos ao combate à Covid
Mercado teme que recursos represados nos fundos terminem aplicados em projetos sem relação com telecomunicações