Comissão de IA tem nova data final: 14 de novembro
Prazo se encerraria nesta semana. Requerimento aprovado por senadores dá mais 60 dias; na prática, serão duas semanas de debates após as eleições municipais.
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Constelação de 8,6 mil satélites é liberada para funcionar no Brasil
E-Space pagou parcela do licenciamento para operar constelação sobre o Brasil e deve iniciar o serviço em no máximo 2 anos
Transformação digital terá R$ 144 bi de recursos públicos e privados
O programa prevê injeção de recursos públicos e privados para transformação digital no valor de R$ 144 bilhões até o ano de 2027
PGR se manifesta ao STF contra ações que podem rever suspensão do X
Sem analisar o mérito do pedido, procurador-geral entende que o meio utilizado pelos autores – OAB e Partido Novo – seria inadequado.
Lula prorroga incentivos da Lei de TICs para até 2029 e cria programa para chips
Os incentivos fiscais para a indústria de tecnologias da informação e Comunicação (TICs) são prorrogados por apenas cinco anos, para até o ano de 2029. Na Zona Franca de Manaus os incentivos estão assegurados até 2073.
Scala planeja “cidade de data centers” no RS
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BNDES anuncia R$ 2 bilhões para data centers com recursos do Fust
Projetos de implantação de centros de dados nas regiões Norte e Nordeste terão taxas de juros mais baixas; iniciativa integra a Missão 4 da Nova Indústria Brasil (NIB)
STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming
Por unanimidade, Primeira Seção rejeita recurso da Fazenda, que pedia a inclusão dos repasses feitos nessas operações de compartilhamento de rede nos cálculos dos contribuintes.
10ª edição do Inovatic debate o futuro da conectividade no Brasil
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Neoenergia Brasília suspenderá cobrança por CTO
Neoenergia acata suspensão da cobrança de CTO até conclusão de processo de autocomposição com a Abrint e se compromete a notificar os ISPs
Setor de informação e comunicação cresce 2,2% em julho
Aumento de receita nas atividades de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na internet, além das de telecomunicações e de exibição cinematográfica impulsionaram o setor, segundo o IBGE; o volume de serviços, em geral, avançou 1,2%
Leilão de 700 MHz no topo das prioridades da Anatel para 2025
Agenda regulatória 2025-2026 entra em consulta pública e aponta também que, no primeiro semestre de 2025, serão concluídas as revisões do regulamento de TACs, do PGMC e do RUE.
AGU defende no STF a revisão do Marco Civil da Internet
Advogado-Geral da União, Jorge Messias, defende a revisão do artigo 19 a fim de dispensar a necessidade de ordem judicial para que plataformas digitais removam conteúdos que violem a legislação.
MCTI vai liberar R$ 9 bilhões do FNDCT ainda este ano
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Reforma tributária: Setor defende minar informalidade pelo cashback
Em debate no Senado Federal, representantes de empresas de telecom cobram reconhecimento da essencialidade dos serviços no cashback e ressaltam impactos para consumidores e para competição.
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Apple foi condenada em 13 bilhões de euros por vantagens fiscais ilegais na Irlanda, enquanto Google terá de pagar 2,4 bilhões de euros por práticas anticompetitivas em serviço de comparação de preços
CGI.br define sete temas prioritários de trabalho até 2027
Aprovada por meio de resolução, agenda inclui assuntos como plataformas, governança de dados e privacidade, inteligência artificial, inclusão digital e conectividade significativa, entre outros