Após rejeição a recursos, UE aplica multas bilionárias a Apple e Google

Apple foi condenada em 13 bilhões de euros por vantagens fiscais ilegais na Irlanda, enquanto Google terá de pagar 2,4 bilhões de euros por práticas anticompetitivas em serviço de comparação de preços
Justiça da UE aplica multas bilionárias a Apple e Google
Apple e Google perdem recursos e terão de pagar multas bilionárias na UE (crédito: Freepik)

As gigantes de tecnologia Apple e Google foram condenadas pela Justiça da União Europeia (UE), em decisão de última instância publicada nesta terça-feira, 10, a pagar multas bilionárias referentes a processos que estavam em andamento há anos.

A dona do iPhone foi penalizada em 13 bilhões de euros (aproximadamente R$ 81,11 bilhões) por impostos atrasados na Irlanda, enquanto o Google foi multado em 2,4 bilhões de euros (R$ 14,97 bilhões) por práticas anticompetitivas.

O caso da Apple remonta a um processo de 2016, quando a Comissão Europeia ordenou que a empresa ressarcisse a Irlanda por ter se aproveitado de vantagens fiscais. A decisão diz que a companhia norte-americana reduziu artificialmente a sua carga tributária durante mais de uma década, diminuindo o percentual de impostos para apenas 0,005% em 2014.

Para o Tribunal de Justiça da UE, a Irlanda concedeu à Apple um benefício fiscal ilegal. O fisco do país, sendo assim, precisa recuperar esse valor. A Justiça ainda destacou que outras empresas tributadas na Irlanda não tinha acesso às mesmas vantagens.

O governo da Irlanda se opôs à sentença aplicada à Apple, argumentando que a empresa não deveria ser obrigada a reembolsar os tributos do passado, uma vez que o benefício foi concedido como forma de atrair grandes negócios ao país. Na Europa, a Irlanda costuma ser base para empresas estrangeiras de tecnologia – no caso da Apple, serve de base para as operações da subsidiária responsável por Europa, Oriente Médio e África.

Google

A ação movida contra o Google é mais recente. Em 2017, a companhia foi processada por abuso de posição dominante no mercado de busca online.

A Justiça avaliou que a empresa usou o seu próprio serviço de comparação de preços, após pesquisas em suas páginas, para obter vantagens injustas em relação a concorrentes.

Conforme porta-vozes, ambas as big techs se mostraram decepcionadas com as decisões da corte europeia.

“Hoje marca um passo em frente. E é encorajador. É encorajador para nós fazermos mais. A Comissão vai continuar o seu trabalho em matéria de concorrência fiscal prejudicial e de planejamento fiscal agressivo”, disse Margrethe Vestager, comissária da UE para concorrência.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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