Cidades do Paraná tentam cobrar taxa por fibra em postes
ISPs estão sendo notificados e conta é alta
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Categoria Impostos
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PL do Imposto de Renda precisa de mais debate, defendem deputados e economistas
Para debatedores, a principal reforma tributária, que é a sobre consumo está parada no Congresso Nacional
Reforma Tributária fará empresas desistirem de investir no Brasil, dizem especialistas
Tributaristas preveem fuga de capitais e elevação do dólar caso mantida a proposta atual de tributação sobre dividendos. O setor de telecomunicações será um dos penalizados, alertam
Associação diz que redução do II traz riscos para setor de máquinas
Presidente-executivo da Abimaq criticou o corte no Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e de telecomunicações. Câmara de Comércio Exterior diz que o corte é resultado da redução do “custo Brasil”
Empresas se mobilizam contra reforma tributária proposta por Guedes
Ministério da Economia enviou à Câmara em junho proposta que taxa dividendos e eleva o imposto de renda de pessoa jurídica de 34% para 43,2%. Empresas querem mais debate no Congresso Nacional.
Alíquota maior de ICMS para telecom é inconstitucional, dizem especialistas
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute as alíquotas do ICMS sobre as operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicações está suspenso desde meados de junho em razão de pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes
Reinoso: Os novos desafios fiscais e tributários na indústria de Telecom
Como o Brasil persiste na luta pela sua inclusão como membro da OCDE, precisava superar a pecha de país com regime fiscal privilegiado, em especial decorrente do simples fato da ausência de cobrança de tributo na distribuição de lucros aos acionistas
Camex aumenta lista de ex-tarifários incidentes sobre informática e telecom
A resolução passa a vigorar daqui a sete dias
Anatel: não há crédito de ICMS para consumidor de celular e de banda larga
O Icdesca ingressou na justiça pedindo que a Anatel regulamentasse a devolução para os usuários de telecom de R$ 13 bilhões de ICMS recolhidos a mais. A AGU se manifestou que não deve haver devolução para o serviço privado e, para o serviço público, novos estudos devem ser feitos.
Comissão Mista conclui parecer sobre reforma tributária
Texto resultante propõe criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica tributos federais, estaduais e municipais, e que deverá ser complementado por um Imposto Seletivo. Relatório será enviado aos presidentes da Câmara e do Senado para ser colocado em pauta
Para executivo da Globo, reforma tributária só virá em 2023
Representante da AT&T presente a mesmo painel cobrou isonomia tributária entre streaming e a TV paga
Ação na Justiça pede para Anatel devolver R$ 13 bi ganhos pelas teles na redução do PIS/Cofins
O ICDESCA- Instituto de Comunicação em Defesa da Educação, Sociedade Consumidor e Ambientais do Norte e Nordeste ingressou com ação na justiça Federal do Maranhão para que a Anatel mande operadoras fazerem o desconto na conta dos impostos que não foram reconhecidos pelo STF.
Anatel: preço de celular e banda larga fica estável, mas imposto sobe
O ICMS subiu 0,4% e a média nacional é agora de 43,6%. A cesta do celular de alto consumo custa US$ 22,23 e a de baixo consumo representa 1, 43% do PNB per capta.
Congresso derruba vetos à Lei de Falência, e pode favorecer Oi e seus investidores
Entre as medidas previstas na nova Lei de Falência ( Lei 14.112/2020) que passaram a valer com a derrubada dos vetos presidenciais estão a utilização de prejuízo fiscal para pagar imposto com venda de bens e a isenção dos investidores em empresas em recuperação judicial de qualquer ônus da vendedora.
Economia corta imposto de importação sobre bens de informática e de telecom
Medida desonera tarifas sobre 1.495 produtos, inclusive celulares e computadores. Deve ser publicada nesta quinta-feira, 18, e passar a valer na próxima semana.
Indústria eletrônica inconformada com redução do imposto de importação
Abinee critica medida que, afirma, será prejudicial a quem produz no Brasil e criará desequilíbrios
Aumento do ICMS em SP causa reação das indústrias de eletrônicos e de software
Abinee diz que redução dos benefícios fiscais para fabricantes de celulares e computadores levará a demissões. Abes afirma que decisões judiciais tornam sem efeito incidência de ICMS sobre software. Governo desconversa.
Brasscom: setor de TICs gerou 20 mil empregos até outubro devido à desoneração
Entidade de empresas do setor aponta que benefício fiscal contribuiu para a geração 20 mil empregos e aumento da arrecadação tributária mesmo em plena pandemia
Governo ingressa com ação no STF para suspender a desoneração da folha
Cerca de 6 milhões podem perder seus empregos nas áreas empresariais atingidas, a exemplo de tecnologia da informação, call center e comunicação, afirmam entidades
Semicondutores esperam decreto sobre crédito tributário ainda em 2020
Presidente da Abisemi, Rogério Nunes confia que governo edite antes do Natal medida para compensar aumento de despesas estimado em R$ 300 milhões por conta da lei aprovada para evitar retaliações da Organização Mundial do Comércio