Base de dados federais terão que ser compartilhadas
Somente as bases da Receita Federal continuarão com acesso exclusivo.
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Kassab defende debate para que OTTs não quebrem as empresas que geram empregos
Para o ministro, o governo deve garantir a paridade na regulação para evitar que empresas que geram empregos acabem quebrando.
Martinhão quer traçar política para cloud
O novo secretário da Sepin do governo interino quer também trabalhar para que a regulação da Lei de proteção de dados pessoais não traga insegurança ao usuário em relação a sua privacidade.
Temer e Kassab autorizam alteração societária nas emissoras Globo
O pleito foi tratado com muita deferência pelo governo de transição, tendo em vista que há pedidos de transferência indireta de sociedade que aguardam há mais de 10 anos para serem aprovados e esse deu entrada em 2015.
MCTIC diz que setor não será afetado com pedido da Oi
E afirma que o pedido de recuperação judicial precipita as discussões técnicas e políticas para aprimorar o marco regulatório.
Anatel decide proibir venda de ativos da Oi
Com o comunicado da operadora, de que decidiu ingressar com o pedido de recuperação judicial, a Anatel divulgou ontem, 21, à noite nota à imprensa informando que vai suspender cautelarmente qualquer alienação ou oneração de bens móveis e imóveis integrantes de patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem aprovação prévia pela agência
Planejamento abre consulta para governança de TIC
As contribuições podem ser feitas até o dia 30 deste mês
Ancine consulta peritos para planejamento estratégico
A pesquisa será feita junto a 2,8 mil peritos sobre banda larga, VoD, modelos de negócios e está aberta ao público
Kassab avisa que não vai deixar BNDES perder dinheiro na crise da Oi
O ministro admitiu que toda a "intervenção é possível", mas disse que uma medida como essa, sempre que puder ser descartada, é melhor. Ele assinalou que estará sempre pronto para apoiar o setor, mas que os recursos dos bancos públicos, que são pagos com os impostos dos brasileiros, terão que voltar ao Tesouro para serem reinvestidos em projetos sociais.
Campos é empossado nos Correios
Guilherme Campos é ex-deputado
Kassab promete nova estrutura administrativa para o MCTIC em 30 dias
Ministro também afirma que pretende resgatar orçamento da pasta equivalente ao que era previsto no começo do ano, atualmente cortado à metade.
Agências devem recompor parte do orçamento ainda esta semana
O enorme déficit fiscal de R$ 170 bilhões aprovado autoriza o governo a recompor os orçamentos. As agências devem ter parte de seus recursos de volta ainda este ano. Os recursos da Anatel de custeio e investimentos, que eram de R$ 140 milhões, caíram para R$ 104 milhões e depois para R$ 70 milhões, deverão voltar para o segundo patamar. As agências querem também negociar diretamente com o Planejamento os seus orçamentos, o que virá na LDO.
Prodam lança consulta para contratação de nuvem pública
Os interessados têm até 10 de junho para enviar suas contribuições à consulta técnica. A empresa pretende também fazer uma audiência pública sobre o tema.
“Não tem incompatibilidade”, diz Kassab sobre fusão de MCTI e Minicom
Ministro defende junção de pastas diferentes e diz se tratar de medida "emblemática"
Kassab promete manter fundo garantidor e repactuar tributos sobre ISPs
O ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, se comprometeu com as principais demandas dos provedores regionais de acesso à internet e de serviços de telecomunicações. Em evento da Abrint, entidade nacional de segmento, diz que vai colocar ainda este ano o fundo garantidor em operação.
Conselho da EBC quer posição do STF sobre presidência
O mandado de segurança impetrado pelo jornalista Ricardo Melo, exonerado do cargo, aguarda julgamento desde o dia 18 de maio.
Kassab quer reestruturar Conselho Consultivo da Anatel
Novo ministro para a área de telecomunicações diz que proposta parte de demanda de setores da sociedade atualmente não representados.
Pagotti vai comandar STI no Ministério do Planejamento
Apesar das mudanças no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que teve a primeira substituição de um ministro no governo interino de Michel Temer com a saída de Romero Jucá, o novo titular da pasta, Dyogo Henrique de Oliveira, confirmou…
Ancine fixa metas de desempenho
Entre as metas, a agência vai fiscalizar o cumprimento das cotas de conteúdo nacional na TV paga em 30% dos canais qualificados
MP que recria Ministério da Cultura já tramita no Congresso
o Ministério ganha uma nova secretaria e perde 8 cargos de confiança.