Vem aí consulta pública para mudanças na LGT
Entre os temas que irão constar da minuta do projeto de lei estão o uso secundário de frequências, o regime único e o uso dos fundos setoriais.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Leia maisVem aí consulta pública para mudanças na LGT
Smart City ganha grupo de trabalho no Ministério das Cidades
A secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos traçará as políticas públicas.
Correios querem economizar R$ 5 milhões com informação eletrônica
O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi criado pelo Tribunal Regional Federal e adotado pelo Ministério do Planejamento e já está sendo implantado por 143 órgãos federais.
Brasil Inteligente vai levar internet ultra rápida a 128 mil escolas públicas
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou hoje, 1, no Encontro Provedores Regionais Nordeste, mais alguns detalhes do programa do governo de massificação da banda larga. O programa muda de nome e tem novas metas. Ele passará a se chamar "Brasil Inteligente. Internet Ligando a gente". E terá como uma das primeiras metas ligar as 128 mil escolas públicas - urbanas e rurais - com banda larga a velocidade média de 78 Mbps.
Zerbone propõe pouca mudança em contrato de concessão e PGMU, mas grandes alterações em novo serviço convergente
O conselheiro Rodrigo Zerbone fez hoje, 31, uma nova proposta sobre o marco regulatório de telecomunicações, que acabou não sendo aprovada porque o conselheiro Otavio Rodrigues acabou pedindo vista, para desespero do presidente João Rezende. Em síntese, Zerbone sugere a criação de um novo serviço convergente - a partir da telefonia fixa, móvel, banda larga e trunking (exclui a TV paga) - como alternativa para acabar com a concessão e atrair investimentos para a rede de banda larga para o Brasil. Em troca, estariam extintos os bens reversíveis, as operadoras móveis ganhariam mais espectro e a banda larga, numeração própria além do fim do controle tarifário. Mas até que esse serviço fosse criado, por decreto, seriam aprovados os atuais contratos de concessão, com pouquíssimas mudanças e o PGMU manteria os orelhões, em menor número.
BNDES lança nova linha de financiamento para infraestrutura
A nova linha está voltada para empresa de consultoria especializada em infraestrutura.
Sancionada lei que autoriza BB e Caixa a comprar empresas de TI
As aquisições poderão ser feitas até dezembro de 2018
Minicom lança em abril dois editais para rádios comunitárias
Serão selecionadas 60 rádios comunitárias para beneficiar especificamente populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas
MiniCom propõe autorização mais controlada para todos os serviços de telecom
O secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão disse que o novo marco das telecomunicações será tratado em duas etapas distintas: as reformas regulatórias, a serem feitas pela Anatel, com as propostas de mudanças do contrato de concessão e do Plano Geral de Metas de Universalização, e a formulação de um novo Projeto de Lei a ser formulado pelo Ministério das Comunicações. O PL deverá propor uma licença única para telecom. Max participou do Encontro Tele.Síntese
Cade adia análise de joint-venture entre SBT, Record e RedeTV!
A criação da joint-venture entre as emissoras de TV SBT, Record e RedeTV para a comercialização dos programas abertos de TV para as operadoras de TV paga vai demorar mais um pouco para ser avaliada pelo órgão antitruste. Na pauta…
Correios apertam os cintos
A intenção é cortar R$ 1,6 bilhão este ano
Justiça faz 1,5 mil pedidos de dados de clientes a operadoras por dia
Operadoras receberam, em 2015, 46 mil solicitações de dados de usuários no país ao mês, mais de uma por minuto. Sindicato cobra de OTTs respeito às leis brasileiras.
Pronatec: 2 milhões de matrículas em 2016 e MECFlix
Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas, com o curso técnico em informática sendo o mais procurado. Cursos em telecomunicações atraíram 3.280 alunos.
Planejamento quer egov chegando a 55% dos indivíduos no final deste ano
O governo lançou hoje a Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal, para até o ano de 2019
Governo corta R$ 23,4 bi do orçamento mas satélite da Telebras continua prioritário
O governo anunciou nesta sexta, 19, corte no Orçamento da União para 2016 de R$ 23,4 bilhões. A redução vai atingir também os programas do Pac (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor de 4,2 bilhões. Mas, conforme o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, o satélite geoestacionário de Defesa e Comunicação, da Telebras continuará como prioridade do programa, ao lado de outras quatro prioridades.
MinC abre duas consultas sobre direitos autorais na internet
Propostas tratam das arrecadadoras e dos usuários. Operadoras de TV paga terão de passar relação de canais distribuídos por pacote e número de assinantes por pacote para as associações de gestão de direitos.
MCTI deverá apoiar 7 mil pesquisas por ano e 300 startups até 2019
Pasta deverá, ainda, aumentar de 2.650 para 3.100 as empresas atendidas em incubadoras de empresas e apoiar o desenvolvimento da indústria de Venture Capital no país por meio do compartilhamento de riscos com o setor privado e pelo aporte de recursos em empresas inovadoras.
PPA 2016/19 estabelece metas só para banda larga móvel
Programas de inclusão digital deverão cobrir 1 milhão de participantes, 75% dos municípios terão que contar com uma estação da rádio comunitária, o país terá mais 140 emissoras educativas, a cobertura da TV Brasil e das rádios públicas será ampliada, a TV digital e os projetos bancados com recursos do Funttel deverão gerar 80 patentes.
Governo aciona Procurador Geral para recorrer a favor da Condecine
O governo decidiu acionar o Procurador Geral da República para conduzir o recurso contra liminar obtida pelo SindiTelebrasil pelo não recolhimento, no próximo dia 31 de março da taxa "Condecine das teles", principal fonte de custeio da produção audiovisual brasileira. "O incômodo do governo federal a essa ação do SindiTelebrasil é generalizado", afirmou o presidente da Ancine, Manoel Rangel, apontando que essa ação poderá gerar uma crise generalizada no setor de comunicação e de telecomunicações como um todo.
Mdic reformula estrutura, mas não perde secretarias
A nova estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mantém quatro secretarias finalísticas, com outros nomes, além da secretaria-executiva.