Categoria Governo

Governo vai dar diretrizes para Anatel além de propor projeto de novo modelo, avisa Martinhão

Segundo Martinhão, o grupo de trabalho que estuda mudanças de modelo já tem alguns consensos. Entre eles: a política será implementada por segmentação geográfica, com diferente nível de competição e regulação. Mas a desoneração tributária não será abordada pelo estudo, disse.
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Orçamento de 2016 conta com R$ 6 bi de receita de telecom e mais R$ 700 milhões para a cultura

O orçamento de 2016 contará com R$ 3 trilhões de receitas. Os usuários de telecom irão contribuir com pelo menos R$ 6 bilhões em taxas recolhidas pelo Fistel, Fust e Funttel e mais R$ 777 milhões de Condecine que virão das teles. O governo deverá editar em 30 dias decreto com os cortes orçamentários. A previsão é queda de 1,9% no PIB e inflação de 6,47%.
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Dilma indica para o conselho consultivo da Anatel, que vai opinar sobre mudança da concessão

O conselho consultivo da Anatel não se reunia desde julho do ano passado e em fevereiro deste ano perderia mais quatro integrantes. Entre as suas atribuições, ele precisa se manifestar previamente sobre Plano de Metas de Universalização e sobre Plano Geral de Outorgas. Os dois documentos estão diretamente vinculados às concessões de telefonia fixa.
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