PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC

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Categoria Governo

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Governo

Anatel, Bacen e Susep são as que menos arrecadam em multas, diz TCU

Da Redação
18 de set de 2017 | 18:03

No período de 2011 a 2014 a Anatel aplicou R$ 2,214 bilhões em multas e só arrecadou R$ 106,8 milhões, ou 4,8%. O banco Central aplicou R$ 323,6 milhões e só arrecadou R$ 12,9 milhões. A Susep é a menos efetiva: aplicou R$ 12,2 bilhões em só arrecadou R$ 15,7 milhões, ou 0, 13%,

Governo

Lei do teto emperra gasto do MCTIC

Rafael Bucco
13 de set de 2017 | 20:09

"Estamos quase no osso", diz o ministro Gilberto Kassab. E completa: "Com essa Lei do Teto, vamos ter muitas dificuldades".

Governo

CVM muda norma de fato relevante

Da Redação
12 de set de 2017 | 19:10

Entre as medidas, os estatutários terão que informar cnpj e cpf de pessoas ligadas a eles

Governo

Kassab diz que MCTIC precisa de R$ 2 bi para fechar as contas

Da Redação
5 de set de 2017 | 20:05

Situação é pior que a de 2016, quanto a pasta precisou da liberação de R$ 1,5 bilhão para não dar calote nos fornecedores.

Governo

Caravana do PLC 79 vai ao Supremo

Miriam Aquino
31 de ago de 2017 | 18:56

Segundo Kassab, a caravana irá se encontrar com o ministro do STF na segunda semana de setembro.

Governo

Governo ainda estuda as mudanças nos Correios

Da Redação
31 de ago de 2017 | 18:19

Conforme Gilberto Kassab, a empresa deverá ter tratamento diferenciado.

Governo

Indústria ganha mais prazo para prestar contas dos investimentos em P&D

Miriam Aquino
29 de ago de 2017 | 14:59

As empresas esperam que, depois desse retrabalho, que remonta a recolher informações dos últimos 10 anos, o governo não demore outros 10 anos para analisar as informações.

Governo

Aumento de capital não cobre empréstimos da União à Telebras

Rafael Bucco
28 de ago de 2017 | 16:40

Operadora convoca assembleia para votar capitalização da empresa, de R$ 1,33 bilhão. Proposta foi revista e ampliada, comparada à que estava em pauta no primeiro semestre.

Governo

Governo espera R$ 4 bi da reoneração da folha para o novo déficit fiscal

Da Redação
16 de ago de 2017 | 11:11

Mesmo com a ampliação da previsão do déficit fiscal deste ano e de 2018, para R$ 159 bilhões, o governo planeja arrecadar receitas extras. Entre elas, acabar com a desoneração da folha de pagamento de empresas de TIC e call center. Para isso, vai mandar projeto de lei ao Congresso

Governo

MCTIC publica regra para recurso às glosas do investimento em P&D

Da Redação
15 de ago de 2017 | 14:50

As empresas poderão contestar os valores cobrados em até 60 dias

Governo

MCTIC cobra prestação de contas da Lei de Informática dos últimos 9 anos

Miriam Aquino
11 de ago de 2017 | 17:26

Cerca de 600 empresas que ganharam incentivos fiscais da Lei de Informática estão sendo convocadas a prestar contas dos investimentos em P&D que teriam que ter feito a partir de 2006.

Governo

“Se Oi não tiver um parceiro, haverá intervenção”, afirma Kassab

Miriam Aquino
10 de ago de 2017 | 16:14

Kassab disse, no entanto, que o momento da intervenção ainda não chegou, e que se isso ocorrer, o governo publica o Projeto de Lei divulgado há dois meses, que amplia os poderes da Anatel.

Governo

LDO 2018 é sancionada com mais de 40 vetos

Da Redação
9 de ago de 2017 | 15:41

O governo sancionou hoje, 9, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para…

Governo

Governo precisa de R$ 21 bilhões para universalizar a banda larga

Rafael Bucco
8 de ago de 2017 | 18:19

Estimativa do MCTIC leva em conta necessidade de construção de backhaul de fibra compartilhado, de expansão das redes 3G e 4G, e das redes de acesso fixo.

Governo

TCU constata falhas no governo digital

Da Redação
7 de ago de 2017 | 15:13

O Tribunal de Contas da União constatou dificuldade de compartilhamento de informações até entre empresas estatais de tecnologia da informação.

Governo

Finep vai renegociar dívidas

Da Redação
3 de ago de 2017 | 18:05

O Plano de Recuperação de Crédito está voltado para empresas inovadoras cujos contratos estejam com cobrança judicial por mais de 5 anos.

Governo

Anatel faz peregrinação no TCU em defesa do TAC

Miriam Aquino
2 de ago de 2017 | 12:31

Mas há dirigentes da Anatel que já descartam a viabilidade de sucesso de concretização dos TACs

Governo

Estratégia Digital prevê autoridade nacional de proteção de dados pessoais

Rafael Bucco
1 de ago de 2017 | 18:06

Texto também propõe criar a agência nacional de cibersegurança.

Governo

Governo lança estratégia digital para mudar patamar da competitividade brasileira

Miriam Aquino
1 de ago de 2017 | 16:25

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, lançou hoje, 1, a consulta pública sobre a Estratégia para a Transformação Digital Brasileira. Propõe ações do governo para cinco diferentes eixos para os próximos cinco anos.

Governo

MCTIC quer estados reduzindo ICMS sobre antenas 3G

Rafael Bucco
1 de ago de 2017 | 14:35

Medida contribui para ampliar a cobertura, diz o MCTIC. Proposta de desoneração fiscal faz parte do texto da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, que entrou em consulta hoje. Documento conta também com recursos de TACs, adaptação de concessões e FUST para expandir a banda larga no país.