
PGR se manifesta pela legitimidade das soluções consensuais no TCU
Posicionamento ocorre em processo movido pelo Partido Novo, que pede a extinção da SecexConsenso e dos acordos já firmados.
Posicionamento ocorre em processo movido pelo Partido Novo, que pede a extinção da SecexConsenso e dos acordos já firmados.
Analisando contribuições de 2018 a 2023, auditoria aponta queda de contribuição e recomenda que MCom reforce o controle. Relatório identifica defasagem de norma, lacunas e “desafios significativos” na gestão do recurso.
A criação do Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto pretende promover o desenvolvimento de projetos que abordam prioridades estratégicas no campo da ciência, tecnologia e inovação no país
Portaria do MGI regulamenta agenda para a política pública de transformação digital no âmbito da administração federal.
IND permitirá o compartilhamento de 2 mil bases de dados públicos com população e empresas. Já a Estratégia Federal de Governo Digital foca simplificação dos serviços públicos no âmbito do governo central.
Iniciativa que cria startups para atuação no setor público já tem 23 apoiadas, e agora seleciona mais órgãos que desejam utilizar a metodologia ágil em projetos específicos
Em discurso de abertura da assembleia geral, mesmo sem citar o caso do X no Brasil, Lula afirmou que países não podem ser intimidados por corporações e plataformas digitais; também defendeu a construção de uma governança intergovernamental para IA, com espaço para países em desenvolvimento
Ministério da Gestão atualizou mapa de salários de referência, que deve ser usado por órgãos para estimar os valores de licitações, condicionou preços à contratação celetista
Sugestão será encaminhada via projeto de lei ao Congresso Nacional. Órgão prevê anúncio em outubro.
Órgão solicita esclarecimentos e contratos de oito empresas, destacando riscos para consumidores vulneráveis.
Cabo de fibra óptica terá 17 km de extensão; previsão é de que infraestrutura comece a ser instalada em dezembro, entrando em operação em março de 2025
A "operação de guerra" envolveu nova ordem do STF para bloqueio de IPs de CDNs utilizados pelo X. Empresa nega ação deliberada para burlar ordem judicial. Plataforma deve sair do ar até as 16h.
Durante cerimônia, advogado-geral da União, Jorge Messias destaca que criação da SecexConsenso foi "passo acertado e fundamental para que o Brasil supere a cultura de litigância".
Unidade é credenciada como Escola de Governo e oferta capacitações voltadas para atividades da estatal.
Criação de centrais de negociação e previsão de destinar recurso prioritariamente para a AGU e o Ministério da Fazenda foram retirados.
Disponibilidade de pacote de dados ilimitado e preço dos dispositivos entram na proposta a ser entregue para a Cúpula de Líderes em novembro.
Transação envolvendo R$ 77 milhões em 2023 pode ser considerada uma expansão orçamentária artificial.
Corte faz série de recomendações de boas práticas à Secretaria de Governo Digital, incluindo a gravação e divulgação de reuniões com fornecedores.
Os produtos de TIC poderão ser até 10% mais caros se fabricados no Brasil e até 20% mais caros se forem de tecnologia nacional para serem comprados pela União.
Maior parte será em aportes reembolsáveis, liberados em outubro, novembro e dezembro para áreas que incluem da agricultura a infraestrutura e transformação digital.