PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Agência Nacional de Telecomunicações quer colher sugestões, principalmente, quanto aos artigos 25 a 29 do Rasa. Outras duas consultas públicas da agência também estão em andamento
Tomada de Subsídios nº 2/2024 recebeu 401 contribuições, entre as quais, pedidos de disponibilização de mais espectro abaixo de 1 GHz para o serviço móvel celular, como os 600 MHz, reservado à TV 3.0
Parte da definição de larga escala, o parâmetro a ser definido é um dos critérios para analisar se uma infração é grave. Tema está em consulta pública aberta pela Autoridade.
Tomada de subsídios discutiu medidas preventivas e de redução de danos frente a eventos climáticos extremos, fontes de financiamento e planos de contingência.
Para a entidade, regras diferenciadas para PPPs também devem ser direcionadas aos mercados de telefonia móvel e de acesso ao espectro; também sugere medidas para postes, redes neutras e roaming nacional
Prazo de contribuições se encerraria nesta semana. Com a ampliação, segue até 9 de abril.
Trata-se da 1ª edição de um referencial para fiscalização em infraestrutura. Material será compartilhado com a Olacefs para a realização de uma auditoria cooperativa no segundo semestre.
Anatel prorrogou consultas a pedido de Conexis e Telcomp, que apontam para a complexidade dos temas.
Medida em consulta visa avaliar conformidade de produtos recondicionados ou reformados para fins de políticas públicas de inclusão digital.
Agência também ampliou prazo para contribuições na Tomada de Subsídios sobre atualização da regulamentação sobre roaming.
Prazo para contribuições na tomada de subsídios está prorrogado até 14 de março. Objetivo é aprimorar atuação regulatória 'alinhada às melhores práticas e à realidade'.
Plano de Destinação de Frequências ficará aberto a opiniões pelos próximos 45 dias. Texto traz novas posições do Brasil definidas na WRC-23, como a possível destinação de parte dos 6 GHz ao serviço móvel pessoal. Outra consulta aberta trata de telas interativas de uso educacional.
Instituições a serem credenciadas terão papel de auxiliar a agência na detecção de novas técnicas de ataque. Contribuições podem ser enviadas até 29 de abril.
Em consulta pública, empresas pedem a redução dos fatores que implicam no valor a ser cobrado pelo descumprimento das metas de universalização.
Sugestões constam em Consulta Pública sobre metodologia de cálculo do valor base da sanção relativa a descumprimentos de obrigações.
Anatel coloca em consulta texto para rever regras que incidem sobre as concessões de telefonia fixa. Mudanças atingem também orelhões e conceito de área local
Até o momento, órgão regulador não tem uma definição para parametrizar organizações que usam as redes de forma massiva, mas indica que há nichos que devem ser observados com atenção
Para avaliar a instituição do fair share, agência reguladora propõe situação-problema sobre eventual desequilíbrio entre atores do ecossistema digital com possíveis reflexos na oferta de conectividade
Agência receberá contribuições sobre duas propostas de atualização dos critérios técnicos para homologação de cabos até 29 de março.
Consultas do RUE e do PGMC foram prorrogadas até 11 de março de 2024 após pedido da Conexis, que apontou alta complexidade dos temas
