
Senado aprova e envia à Câmara PEC do estado de emergência
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano. Esse valor não precisará observar o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Últimas notícias do TeleSíntese.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano. Esse valor não precisará observar o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Evento contribuirá para revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado em 2014. Webinar conta com presença do ministro Hermann Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na maioria das escolas públicas, o acesso à internet para longe dos fins educacionais, e acaba restrito à área administrativa

A velocidade média das escolas públicas brasileiras é de 0,39 Mbps por aluno, mas deveria ser de 1 Mbps por aluno. Ou seja, o acesso precisa ser de 100 Mbps no mínimo para uma escola com 100 estudantes, e de 400 Mbps para uma com 400, por exemplo.

Representantes da agência apresentaram possíveis mudanças no projeto de lei que tramita na Câmara, que prevê a incidência da Condecine sobre as receitas de empresas prestadoras de serviço de vídeo sob demanda, inclusive a inclusão de agentes brasileiros no rol de contribuintes.

Agência Nacional de Telecomunicações receberá contribuições durante os próximos 45 dias - até 15 de agosto - por meio do sistema Participa Anatel.

O texto em discussão no Senado amplia temporariamente o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás, e cria voucher a caminhoneiros, que somam R$ 38,7 bi.

Órgão regulador publicou o Ato nº 8991, de 27 de junho de 2022, que aprova as normas técnicas e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência

Metade dos entes questionam lei no STF, mas há seis governos locais já colocando a redução da tributação em prática; veja quais.

Segundo os grupos de consumidores, o processo de inscrição incentiva as pessoas a aceitar o rastreamento de dados do Google

A ação integra o grupo de novos objetivos ESG do Plano de Negócios 2022-2024, e obteve validação científica de sua estratégia ambiental pela iniciativa global Science Based Targets

O NuEnsina visa estimular a autonomia das pessoas por meio do estudo de temas sobre organização financeira e investimentos.