
TCU pauta processo sobre duração do mandato de Baigorri pela 6ª vez
Sem a contestação, mandato seria até 2026. Relator sugere reduzir para 2025. Decisão depende de revisores.
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Sem a contestação, mandato seria até 2026. Relator sugere reduzir para 2025. Decisão depende de revisores.

Para as entrantes e provedores, a proposta de novo RUE pela Anatel traz acertos, especialmente em relação ao feriado regulatório, que atinge quem comprou espectro no leilão mais recente.

Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias

Telefônica diz que proposta do novo PGMC onera investimentos e pode ter efeito contrário, de inibir a expansão das redes por falta de retorno sobre o capital investido

Em contribuições encaminhadas à Anatel, operadora se opõe às medidas assimétricas propostas para o mercado de EIR e sugere ajustes quanto ao roaming nacional.

Liminar foi concedida em decorrência de uma ação movida pela Redetelesul contra a Copel; nas multas, distribuidora multiplica de 100 a 250 vezes o valor mensal do ponto de fixação

A TIM argumenta que a Anatel não diz o que é "espectro ocioso", e assim não poderia exigir a oferta compulsória de frequência.

A operadora argumenta que, não foi, em nenhum momento, abordada por empresas com interesse em alugar, fazer uso compartilhado ou adquirir sua frequência,

Para a Feninfra, Anatel deveria prever no PGMC certificado para empresas regularizadas e com capacidade técnica para implantar redes

Para a Telefônica Vivo, não há uso ineficiente de espectro, mas sim espectro ocioso por falta de demanda e a proposta do novo Rue "esvazia o conteúdo econômico de da autorização outorgada mediante licitação".

Consolida-se o embate sobre a revisão do Regulamento do Uso de Espectro, que tem como premissa básica o conceito de “ use it or share it ”.

No TV Síntese Semanal, uma análise da polêmica em torno do bilionário Elon Musk, seu ataque a instituições brasileiras e o que de fato estaria por trás da iniciativa. Veja também mais sobre a recuperação da Oi, os movimentos do mercado de torres móveis e reoneração da folha.