Supremo declara inconstitucional lei de Uberaba sobre rádios comunitárias
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a norma local violou a competência privativa da União para legislar sobre radiodifusão
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Vivo lança plano pós-pago com assinatura do Globoplay
No valor de R$ 140 mensais, o plano inclui 25 GB para utilizar na plataforma de streaming e mais 25 GB de internet, com WhatsApp ilimitado
Seis partidos já entraram com ações no Supremo contra a MP das Redes Sociais
PDT, Partido Novo, PT, PSDB, Solidariedade e PSB criticam a edição da Medida Provisória 1.068, que altera o funcionamento das redes sociais no Brasil e modifica o Marco Civil da Internet. Partidos pedem liminar que suspenda imediatamente os efeitos da regra publicada às vésperas do 7 de setembro
Assespro reprova MP 1.068, que limita poder de moderação das plataformas de internet
Para entidade, medida representa mudança abrupta no Marco Civil da Internet
Senadores se posicionam contra a MP das Redes Sociais
Políticos apontam falta de urgência para uso no instrumento de medida provisória e interesse do governo em facilitar a propagação de fake news. Estratégias pela derrubada da MP têm pedido de liminar no STF, ofício a Pacheco e recolhimento de assinaturas para devolução do texto.
Publicada Medida Provisória que interfere no funcionamento de redes sociais
Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas.
Votação da minuta do edital 5G não acontecerá por circuito deliberativo
Expectativa na Anatel é que o conselheiro relator proponha a realização de uma reunião extraordinária
Resultado da arbitragem precisa entrar no cálculo da migração, diz Oi
Caso contrário, avalia representante da empresa, seria trocar uma concessão insustentável por uma autorização insustentável
Regulação de mídia prepondera em democracias, dizem especialistas
No cenário internacional, prevalece uma maior interferência estatal em rádios e televisão porque são concessões públicas, enquanto para veículos impressos e digitais prepondera a autorregulação
Anatel pensa em criar selo para medir qualidade das redes
Certificação já está na pauta, segundo contou Emmanoel Campelo, conselheiro da agência reguladora. Feninfra também cria selo para o setor, que vai aferir a qualidade do trabalho técnico e adequação às leis trabalhistas.
Uma das infovias do Norte Conectado será retirada do edital 5G. Motivo? Já existe.
A Infovia 07, que interliga Barcelos (AM) a São Gabriel da Cachoeira (AM) seria construída, conforme a previsão do governo, entre 2022 e 2023. Mas já está pronta. Foi feita pelo Exército dentro do Programa Amazônia Conectada, iniciado ainda no governo Dilma Rousseff, e que foi alvo de duras críticas por parte do TCU em 2019.
Anatel e Feninfra defendem endurecimento de legislação sobre roubo de cabos
Entidades abordaram o problema em debate nesta sexta, 3. Deputado presente concordou, mas não deu esperança de que isso seja feito tão cedo