A Anatel lançou consulta pública para a recriação de diversas comissões técnicas, com o respaldo de sua procuradoria, de que o decreto de 2019 de Bolsonaro, de extinção de órgãos colegiados não atingia as agências reguladoras.
A Claro argumenta que é difícil prever a capacidade de investimentos após o cenário de crise e, se o leilão for feito no calendário pretendido pela Anatel (primeiro trimestre de 2021) poderá ter sua atratividade reduzida. Defendeu ainda que todos os compradores de espectro tenham as mesmas obrigações, para não afetar a competição.
No relatório apresentado, o ouvidor sugere a criação de um sistema para demandas de contratos e a revisão da norma da ABNT com o objetivo de ampliar os pontos de fixação de redes
Alta de 500%. Maioria dos aparelhos entrou via Paraguai e foi vendida por empresas pequenas ou de fachada que os anunciavam em marketplaces, por preços 40% mais baixos que os praticados pelo revendedor local oficial.
Para o diretor de banda larga do Ministério, Artur Coimbra, as concessionárias devem ter estímulos econômicos para alugar os postes para as operadoras de telecom, o que não acontece atualmente.
A demanda por infraestrutura de postes, rodovia e prédios públicos vai aumentar 4 vezes em cinco anos, com o ingresso do 5G, e os entraves atuais precisam ser melhor resolvidos, defende o setor de telecom.
O superintendente de Competição da Anatel, Abrãao Balbino, afirma que poderá surgir uma operadora de infraestrutura para gerir a ocupação dos postes da rede elétrica e que a agência poderá criar mais estímulos para que operadoras e empresas que não têm acesso ao espectro possam ocupá-lo.
Para Pietro Labriola, participação dos provedores regionais também precisa de revisão, uma vez que no 5G uma implantação de pequena escala pode não ser viável.
O satélite da Telebras estará com toda a sua capacidade ocupada no final do próximo ano, afirma seu diretor comercial, Helcio Vieira. A diretoria defende um outro aparelho não só pela questão comercial - a vinda da 5G- como também pelo risco de não poder contar com um back up.
Devido ao ingresso da 5G, as duas agências correm contra o tempo para definir as novas regras de compartilhamento. Irão prever a limpeza dos postes, normas que impeçam o retrocesso e novas formas de precificação. A tarifação do ponto de fixação não está descartada.
A resolução conjunta entre Anatel e Aneel sobre o aluguel dos postes pelas teles poderá mexer na equação da modicidade tarifária das elétricas, de maneira a incentivá-las a limparem seus postes. Hoje o custo dessa limpeza está só com as teles, mas não está sendo eficiente, afirma presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
A consulta pública dos reguladores de energia elétrica e de telecomunicações pretende estabelecer novas regras para a ocupação pelas redes de telecom de 9 milhões de postes das distribuidoras de energia e rever o preço pelo uso do poste, que está fixado hoje em R$ 3,80. As propostas em discussão são muito duras para o setor de telecom., como por exemplo limpar milhares de postes em cinco anos.
Para a entidade, a força institucional da Anatel pode solucionar os problemas causados pela cobrança por direito de passagem, uso de postes e taxas abusivas de licenciamento para implantação de infraestrutura
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 12, o novo Plano Geral de Metas de Competição, com duração de 4 anos, e com a definição de 7 mercados relevantes cujas empresas maiores terão preços controlados em mais de 3 mil cidades brasileiras
Aneel, Anatel, Abranet, Telcomp defendem saída de mercado para ocupação irregular dos postes. Anatel fala em definição de preço de referência para ocupação de dutos subterrâneos.
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