Resultados da pesquisa por plc 79

MCTIC vai buscar apoio de todo o governo ao PLC 79. Mas admite mudanças futuras

O MCTIC já fechou questão pela aprovação rápida do PLC 79, tal como está. Mas admite publicação de Medida Provisória ou Decreto Presidencial que possa alterar alguns detalhes do projeto que ainda sofram resistências. Agora, segundo o secretário-executivo, Júlio Semeghini, o ministro Marcos Pontes vai buscar apoio de todo o governo à proposta.
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Anatel rejeita recurso da Telefônica para produtos do atacado

PLC 79 é aprovado em comissão do Senado e vai com urgência para Plenário

O PLC 79, votado na Câmara em 2016, irá desobrigar as concessionárias de telefonia fixa a investirem em orelhões. Com o fim da concessão, a Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.
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Comissão do Senado retoma PLC 79 e esta quarta pode votar o fim da concessão de telefonia

Relatório defende a aprovação da proposta como veio da Câmara, com apenas uma emenda de redação. O projeto antecipa o fim das concessões de telefonia fixa, acaba com licitação de frequência e de posição orbital e isenta radiodifusão comercial de pagar Fust.
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