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Acordo entre AGU e Oi entra em negociação final
Casa Civil entra na discussão sobre o futuro da Oi e reúne hoje representantes de Anatel, TCU e AGU para debater o tema. Expectativa no mercado é que ainda em setembro comece a migração da concessão para o regime privado.
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PERT: Redes avançam no Brasil, mas acessos ainda são desiguais
A velocidade média da banda larga ainda é desigual entre os estados brasileiros, especialmente na zona rural, e está bastante relacionada com a inexistência de infraestrutura robusta que a suporte. Diagnóstico é do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) 2023, da Anatel.
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Senacon e Conar discutem regras para anúncios nas plataformas digitais
Pasta debate possibilidades de ‘aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção do consumidor e à promoção de práticas publicitárias éticas’.
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STF derruba taxa municipal por ocupação de poste cobrada há mais de dez anos
Decisão sobre instalação para energia elétrica é reforçada com mesmo entendimento aplicado pelo Supremo para infraestrutura de telecom, de que prerrogativa para criar determinadas regras é da União. Vigência será modulada.
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Anatel e Ancine se preparam para derrubar sinal ao vivo de IPTV pirata
Laboratório com capacidade de bloquear instantaneamente sinais ilegais de IPTV deve ser lançado ainda neste ano, informou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel
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Fundo Garantidor do BNDES viabilizou R$ 736 milhões em empréstimos ao setor
BNDES dá mais detalhes de como recursos do Fundo de Universalização (FUST) serão destinados à expansão das redes, com linhas para ISPs e para operadoras
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TelComp e Abrintel contestam parecer a favor do acordo Vivo / Winity
Entidades apontam riscos da operação para a competição no mercado móvel
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ANPD abre processo para indicação da segunda formação do CNPD
Organizações que representam sociedade civil cobram por novas indicações. Conselho tem atividades paralisadas desde início deste ano.
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Wlenet fecha acordo com DPR para mordenizar sua rede IP
A operadora regional com sede em Niterói vai investir R$ 1 milhão para modernizar sua rede IP.
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Câmara vota na próxima semana “fatias” do PL das Fake News
Relator do PL das Fake News, Orlando Silva, diz que serão destacadas das questões envolvendo direitos autorais e remuneração de conteúdo jornalístico, com consequente apreciação de outro PL que trata destes temas.
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Portugal dá primeiro passo para proibir peças da Huawei na rede 5G
Sem citar fabricante ou país de origem, comissão de segurança aponta “alto risco” na utilização de equipamentos de fora do bloco europeu; fornecedor chinês já foi banido em outras nações europeias