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Oi pode voltar à falência na terça, 30
Desembargadora Mônica Di Piero pauta votação de seu relatório sobre ações que mantinham a Oi em recuperação. Medida acende alerta: nos bastidores, considera-se que ela só traria o relatório à votação para decidir pela retomada da falência, o que teria efeito dominó negativo sobre a cadeia de serviços essenciais de telecom no Brasil.
Plantão
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Câmara analisa projeto que tipifica sabotagem em redes de telecomunicações
PL 6.965/2025 prevê reclusão de 3 a 8 anos para danos dolosos à infraestrutura, impõe rastreamento de equipes e cria protocolo com Anatel, PF e Cade.
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Comissão de Minas e Energia aprova uso do Fust para levar energia a escolas
Uso de dinheiro do Fust para instalar energia renovável em escolas garantirá acesso à internet aos estudantes
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Anatel vai rever regras para cabos submarinos
Autarquia redefine agenda regulatória, com adição de mais temas. Além dos cabos submarinos, Conselho adiou aprovação do leilão da faixa de 6 GHz
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Anatel vai rever termo de consensualidade com a Oi após crise de confiança
Conselho Diretor da Anatel vai convocar sessão extraordinária para reavaliar termo de consensualidade com a Oi após resgate judicial de garantias e quebra de confiança institucional, afirmaram dirigentes
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Anatel suspende regra sobre data centers, mas os declara infraestruturas críticas
Conselho Diretor nega pedidos de anulação do novo regulamento de homologação e conformidade, suspende de ofício a aplicação do artigo 6º até reexame e reafirma competência sobre marketplaces.
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Anatel adia decisão sobre licitação da faixa de 850 MHz
Conselho Diretor converte em diligência a minuta do edital das faixas 850 MHz e 2,5 GHz após questionamentos sobre competição, continuidade do SMP e critérios de priorização.
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Anatel destina multas à conectividade de 118 unidades de ensino superior
Medida converte sanções superiores a R$ 20 milhões em conectividade via RNP e pode alcançar dezenas de campi, hospitais universitários e unidades isoladas.
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Emprego em telecom cresce 10,8% em 2025; setor se aproxima de 500 mil vínculos
O setor de informação e comunicação alcançou 483.695 vínculos formais em 2025, crescimento de 10,8% frente a 2023, segundo o Novo Caged. A Região Norte teve alta proporcional de 28,6%, enquanto o Centro-Oeste registrou retração de 4,2%.
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ABRIQ defende avanço do PL 2.338/2023 para garantir segurança jurídica na IA
Entidade afirma que regulação baseada em risco é necessária para proteger direitos e dar previsibilidade ao uso da inteligência artificial em setores como telecomunicações e processos eleitorais.
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EAF, sob nova governança, conclui mudanças na diretoria
Entidade responsável por projetos como Brasil Antenado, Norte Conectado e redes privativas completou a atualização de sua composição executiva, iniciada em janeiro.
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Nio conclui separação tecnológica da Oi Services e passa a operar com autonomia total
Nio finaliza carve-out da Oi Services, migra sistemas legados e passa a operar com arquitetura própria e mais de 2 petabytes de dados.
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TCU exige critérios objetivos da Anatel para medir uso eficiente do espectro
Corte aprovou renovação de faixas da Claro nas bandas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz, mas cobrou edição de norma com parâmetros técnicos claros sobre uso eficiente de radiofrequências
